*escrito com Fernando Cotelo e Mariana Mêncio
Pouca gente sabe, mas o Governo Federal dos Estados Unidos, contrariamente à “tradição liberal” do país, estatizou as terras conquistadas em 1785 e promoveu uma tremenda intervenção no domínio territorial. Os founding fathers tomaram as terras da galera (indígenas, franceses, índios) pra depois vender a americanos. Inicialmente os certificados de terras serviram pra pagar soldados ex post. Com isso criaram um grande mercado de terras e desenharam tudo já prevendo lugar para escolas, hospitais etc. foi literalmente um desenho feio pelo estado no território americano, long de uma ocupação de “livre mercado”. Foi uma intervenção territorial em todas as escalas: estados, muncipios, counties, etc. Essa intervenção foi tão bem sucedida que foi copiada no Canadá, Austrália e Nova Zelândia. O planejamento territorial nas terras conquistadas após a independência dos Estados Unidos é fruto de uma imposição do Governo Federal institucionalizada a partir do Land Ordinance Act de 1785. O governo federal impôs aos estados fronteiras teóricas que funcionavam na escala do país como um todo, dos Estados, dos Counties e da mancha urbana simultaneamente. Isso foi uma importante intervenção no domínio privado, contrária à tradição do país. Com o fim da Guerra de Independência, houve a necessidade de levantar fundos para o pagamento dos gastos com a guerra. Aproveitando a vastidão de territórios a serem conquistados, para facilitar a transferência de terras federais para cidadãos privados, a Land Ordinance de 1785 providenciou a sistemática de demarcação e documentação das terras de domínio público e a Northwest Ordinance de 1787 estabeleceu o sistema de demarcação retangular, que se tornou a pedra fundamental do gerenciamento do território americano. Esse arranjo foi justificado pela necessidade de universalizar a educação e levou à intervenção estatal no sistema de instalação do território. O mapa dos EUA parece um desenho!
Depois da revolução Americana, o governo dos Estados Unidos assumiu o controle de quase todas as terras a oeste da cadeia de montanhas dos Appalaches. A compra da Luisiana quase dobrou o tamanho do que realmente ficou conecido como domínio público. Impulsionado pelos princípio republicanos que louvavam a propriedade generalizada de terras e pela necessidade de obter receita para pagas suas dívidas, o governo federal promoveu o que pode ter sido a maior venda de terras da história. Para facilitar a venda de terras públicas, quase toda ela foi dividida em quadrados medindo seis milhas de cada lado. Essas “townships” foram então divididas em seções de uma milha quadrada e subsequentemente em forma subseções do tamanho de um acre. […] Mesmo o Texas, que não estava sujeito ao U. S. Public Land Survey era um país independente – adotou uma demarcação de terras que funcionava de maneira semelhante.
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