Atualmente, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) supera o Bolsa Família em volume de recursos pagos em 1.167 municípios brasileiros, o que representa aproximadamente um terço do total de cidades do país. Essa mudança no panorama da assistência social reflete transformações demográficas, econômicas e legais ocorridas nos últimos anos.
Por que o BPC está superando o Bolsa Família em tantos municípios?
O BPC, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), garante um salário mínimo mensal (R$ 1.518 em 2025) a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, cuja renda familiar per capita seja inferior a ¼ do salário mínimo. Diferentemente do Bolsa Família, o BPC não exige contrapartidas como frequência escolar ou vacinação.
Nos últimos anos, o número de beneficiários do BPC aumentou significativamente, passando de 4,6 milhões em 2020 para 6,2 milhões em março de 2025, um crescimento de 33% em 31 meses. Esse aumento é atribuído a fatores como:
Mudança na legislação em 2020, permitindo mais de um BPC por família; Dificuldade de acesso à aposentadoria após a reforma da Previdência de 2019; Reconhecimento de novas condições para concessão, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA); Aceleração na análise de pedidos no INSS e maior judicialização.
Além disso, o valor individual do BPC é mais que o dobro da média paga pelo Bolsa Família, que gira em torno de R$ 660 por família. Isso faz com que, mesmo com um número menor de beneficiários, o BPC represente um gasto maior em muitos municípios.
Exemplos de municípios onde o BPC supera o Bolsa Família
Entre as cidades onde o BPC já consome mais recursos públicos que o Bolsa Família estão capitais como Recife, Campo Grande, Curitiba, Goiânia e Belo Horizonte. Também há pequenos municípios nessa situação, como Não-Me-Toque (RS), Agronômica (SC) e Itororó (BA) .
No estado de São Paulo, municípios como Guarulhos, Mogi das Cruzes e Itaquaquecetuba também registram essa inversão .
Essa tendência indica uma mudança significativa na configuração da proteção social brasileira, com o BPC assumindo um papel cada vez mais relevante em diversos municípios.