*ecrito com Mario Bernardini

O Brasil vive hoje a preocupação com os chamados déficits gêmeos. O primeiro é o déficit fiscal primário, que está sob relativo controle. O governo vem entregando um resultado primário próximo do equilíbrio, ou seja, gasta, em linhas gerais, o que arrecada. O grande problema não está nas despesas primárias, mas sim no déficit nominal, composto em mais de 95% pelos juros da dívida pública. Isso significa que a maior parte do resultado negativo não é fruto de “gastança”, mas do custo de carregar uma dívida em um país com taxas de juros historicamente elevadas. Essa conta, por si só, consome cerca de 8% do PIB ao ano e pressiona a trajetória da dívida bruta.

O segundo é o déficit em transações correntes, que na prática é bastante pequeno, devendo fechar o ano ao redor de 3,5% do PIB. É verdade que as contas externas já foram mais robustas, mas o país tem um déficit estrutural de cerca de US$ 120 bilhões, causado principalmente pelas remessas de lucros, dividendos e royalties de multinacionais, além de pagamentos de serviços, fretes, seguros, viagens e aluguel de equipamentos.

Do lado das receitas, o país conta com o superávit da balança comercial e com o ingresso de investimento direto estrangeiro (IDE), cada um com saldo positivo de cerca de US$ 60 bilhões, o que garante o equilíbrio das transações correntes. Esses saldos, contudo, vêm se deteriorando, já que, quando a economia cresce, as importações da indústria de transformação aumentam, reduzindo o superávit comercial. O superávit de aproximadamente US$ 220 bilhões gerado pelo agronegócio e pela indústria extrativa depende do preço das commodities e precisa compensar o déficit de cerca de US$ 150 bilhões da balança comercial da indústria de transformação.

Há cerca de 20 anos, o saldo comercial da indústria de transformação era praticamente equilibrado. Essa mudança revela o custo da desindustrialização, processo em curso desde meados dos anos 1980 e agravado pelas políticas de juros elevados, câmbio baixo e volátil e alta carga tributária sobre a produção ao longo das últimas décadas.

Esse quadro demonstra que o Brasil não pode depender exclusivamente das exportações de commodities agrícolas e minerais. Para alcançar o status de país desenvolvido, precisa fortalecer sua indústria de transformação, inverter o processo de desindustrialização e colocar a indústria no centro da estratégia de desenvolvimento — à frente do setor financeiro e do agronegócio. Ao mesmo tempo, é necessário reduzir o custo da dívida pública por meio de juros mais baixos e uma política fiscal que mantenha o equilíbrio estrutural das contas. Sem essa combinação de reindustrialização e ajuste do custo financeiro, o risco é permanecer como mero fornecedor de produtos primários e perpetuar a condição de subdesenvolvimento.