A Zona Franca de Manaus funcionou?

*escrito com Andre Roncaglia (esse texto é parte de nosso novo livro” Brasil, uma economia que nao aprende”)

Nossa Zona Franca de Manaus (ZFM) seguiu a mesma lógica de “maquila de importação” usada no setor automotivo brasileiro: o “filet mignon tecnológico” vem do exterior a aqui adicionamos os componentes mais simples. A ZFM foi criada para estimular a ocupação territorial de uma área remota do país. O objetivo principal era atrair empresas para produzir para abastecer o mercado interno brasileiro e por tabela ocupar a região. Não havia e não há metas de exportação, de upgrade tecnológico e tentativas de conquistar mercados no mundo. A Zona Franca de Manaus é um polo industrial na cidade de Manaus. Foi criada pelo decreto-lei número 3.173 de 6 de junho de 1957 e depois aprimorado por nova lei de 1967. Com o propósito de impulsionar o desenvolvimento econômico da Amazônia e administrado pela superintendência da zona franca de Manaus (SUFRAMA), o polo industrial abriga hoje cerca de 600 indústrias concentradas nos setores de: eletroeletrônicos, químico e motocicletas.

Nos últimos anos, o polo recebeu um novo impulso com os incentivos fiscais para a implantação da tecnologia de televisão digital no Brasil. Entre os produtos fabricados destacam-se: aparelhos celulares de áudio e vídeo, televisores, motocicletas, concentrados para refrigerantes, entre outros. Há também um pólo agropecuário que abriga projetos voltados à atividades de produção de alimentos, agroindústria, piscicultura, turismo, beleza, beneficiamento de madeira, entre outras. As indústrias instaladas na Zona Franca de Manaus recebem os seguintes benefícios fiscais: Isenção do imposto de importação e exportação, isenção de IPI, desconto no ICMS, e isenção temporária de IPTU. A zona franca de Manaus sempre teve o formato do processo de substituição de importações, com foco no mercado interno, uma zona de processamento de importação, uma maquila introvertida, que sequer chegou perto do que se viu na Índia e China.

Claro que tudo isso tem muito a ver com o fato de seu modelo industrial ter se baseado sempre no mercado interno e não para a criação de mercados externos baseados em novas tecnologias e busca de competitividade sistêmica. Por isso, a tendência foi e continua sendo o desenraizamento completo do seu parque industrial em relação à realidade e aos verdadeiros potenciais ligados à biodiversidade da região amazônica. Investe-se muito em plantas industriais ligadas à mineração (no Pará) e produtos eletroeletrônicos (como na ZFM), enquanto se esquece do potencial da biodiversidade da floresta, seu principal diferencial em termos de potencial de criação de uma base industrial realmente diversificada e enraizada socialmente. Em outras palavras, em vez de construirmos um modelo ousado de floresta industrializada, moderna, competitiva e inovadora; preferimos um modelo mais simples de imitação, sem aprendizado, e baseado na construção de ilhas de produção industrial desconectadas da realidade regional ou enclaves de grandes projetos de exportação de recursos naturais.

9 thoughts on “A Zona Franca de Manaus funcionou?”

      1. Estou estudando para o mestrado o livro do Bresser, e ele menciona que o esgotamento do processo de substituição se deu a partir da década de 60 e a revolução industrial brasileira não foi completa, pois a industria não se desenvolveu para o mercado externo. Isso me parece que vem de encontro ao seu artigo, em que Manaus é um polo criado para atender a demanda interna e que foi criada na década de 60 também.

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