- Introdução: O Mito da Receita Universal
Por décadas, a liberalização comercial foi vendida por economistas de gabinete como a “bala de prata” para o desenvolvimento. A promessa era linear: abra seus mercados, foque na sua vantagem comparativa estática e o crescimento virá. No entanto, a realidade descrita por Jomo Kwame Sundaram é um choque de lucidez contra esse dogma.
Desde a Crise Financeira Global de 2008-09, o modelo de livre-comércio perdeu seu brilho institucional, revelando-se mais uma ferramenta de vulnerabilidade do que de progresso. Sem base teórica robusta ou evidências empíricas sólidas, essa “receita universal” ignorou que, para a maioria das nações em desenvolvimento, a abertura prematura resultou em insegurança alimentar e fragilidade econômica crônica.
- A Desindustrialização Precoce e o Fim da Soberania
A abertura comercial desenfreada não apenas falhou em criar empregos; ela destruiu o que já existia. Em grande parte da África, o setor manufatureiro definhou. O modelo de industrialização por substituição de importações, que oferecia uma promessa de autonomia após a independência, colapsou sob a pressão de mercados globais desequilibrados.
O resultado é alarmante: na África, quase nenhuma nova indústria surgiu nas últimas décadas, exceto o processamento básico de recursos naturais. O continente foi empurrado de volta à condição de exportador de commodities, perdendo sua soberania produtiva e tornando-se perigosamente dependente de importações de alimentos. Sobre essa pressão para que o Sul Global abra mão de suas defesas, o economista Dani Rodrik ironiza:
“Por que as nações ricas precisam ser subornadas por países pobres para fazer o que é bom para elas é um mistério duradouro.” se as tarifas sobre produtos agro em países ricos são tão ruins porque eles simplesmente não tiram essas tarifas?
- A Armadilha Fiscal: O Estado Estrangulado pelo Comércio
Para os países mais pobres, a liberalização não foi apenas um choque industrial, foi um desastre fiscal. As tarifas de importação representavam até 50% da receita tributária dessas nações. Ao eliminar essas taxas em nome do “livre mercado”, os governos perderam sua principal fonte de financiamento para infraestrutura e bem-estar social.
A lacuna deixada pelas tarifas não foi preenchida por um boom econômico, mas por uma combinação perversa de endividamento externo e impostos regressivos, que pesam desproporcionalmente sobre os mais pobres. Nesse cenário, o papel de instituições como o FMI e o Banco Mundial foi decisivo: ao imporem “ajustes estruturais” e disciplina fiscal, essas entidades sabotaram a produtividade rural e a infraestrutura básica, inviabilizando qualquer resposta competitiva do pequeno produtor local.
- O Espaço de Políticas Reduzido: Crescimento que Empobrece
A governança econômica internacional moderna, sob a égide da OMC e de acordos bilaterais de investimento, funciona como uma verdadeira “camisa de força”. Governos do Sul Global estão hoje proibidos de usar as mesmas ferramentas de política industrial — como subsídios e proteção de indústrias nascentes — que as potências do Norte usaram para chegar ao topo.
É aqui que reside o conceito de crescimento empobrecedor (immiserising growth), de Jagdish Bhagwati. Nele, os ganhos de produtividade no Sul não se traduzem em melhores salários locais. Em vez disso, resultam em preços mais baixos para os consumidores do Norte. Na prática, o esforço produtivo das nações pobres acaba funcionando como um subsídio indireto ao padrão de consumo das nações ricas, enquanto o produtor local estagna.
- O Retorno ao GATT: Uma Alternativa à Camisa de Força
Com o encerramento da Rodada Doha em 2015 pelas nações ricas e o desrespeito flagrante das potências às próprias regras da OMC, o modelo atual de comércio multilateral está em falência institucional. Para Jomo Kwame Sundaram, a solução pode estar no passado: o retorno às regras do antigo GATT.
Diferente do modelo “tamanho único” da OMC, o GATT permitia um sistema de “opt-in”. Isso dava aos países a flexibilidade necessária para aderir às regras conforme seu nível de desenvolvimento e capacidade institucional. Rejeitar a uniformidade imposta pela OMC é, antes de tudo, um ato de pragmatismo para recuperar a soberania sobre a estratégia nacional de desenvolvimento.
- Conclusão: Por uma Nova Resposta de Oferta
A lição fundamental de Jomo é técnica e política: a liberalização comercial só gera ganhos se houver uma forte resposta de oferta de exportação. No entanto, essa capacidade produtiva não nasce do vácuo; ela exige proteção, investimento público e tempo para maturar — elementos que a abertura comercial precoce costuma destruir.
O desenvolvimento sustentável não é um subproduto automático de mercados abertos. Ele é o resultado de políticas deliberadas. Precisamos questionar: o Sul Global deve continuar seguindo as regras escritas por quem já “chutou a escada” para impedir que outros subam? Ou é hora de redescobrir as ferramentas de fomento que permitem a uma nação não apenas comercializar, mas prosperar de forma soberana?