Nos últimos anos, o Brasil tem apresentado variações significativas no número de depósitos de patentes. Em 2023, foram registrados 4.971 depósitos de patentes de invenção por residentes no país, representando um aumento de 2,9% em relação a 2022. Desse total, 34% foram realizados por pessoas físicas. No mesmo período, os Estados Unidos lideraram os depósitos de patentes no Brasil, com 30% do total, seguidos por depositantes brasileiros (20%), chineses (7%), alemães (6%) e suíços (5%) .
Analisando os dados históricos, observa-se que em 2018 foram depositados 27.444 pedidos de patentes (incluindo invenções e modelos de utilidade) no Brasil. Desses, 30% eram provenientes dos Estados Unidos, 20% do Brasil, 8% da Alemanha, 7% do Japão e 5% da França . Já em 2021, o número total de pedidos de patentes no país foi de 26.921, com apenas 19% sendo de residentes brasileiros .
Apesar do crescimento no número de depósitos, a participação de residentes brasileiros ainda é relativamente baixa. Em 2021, dos 26.921 pedidos de patente no Brasil, apenas 19% foram de residentes, indicando que a maioria dos depósitos é realizada por estrangeiros . Esse cenário destaca a necessidade de políticas públicas que incentivem a inovação e o patenteamento por parte de empresas e instituições nacionais.
Em relação às áreas tecnológicas, há um destaque para o crescimento dos depósitos relacionados à Indústria 4.0. Entre 2008 e 2017, o número de pedidos de patentes nessa área aumentou de 1.202 para 14.634, representando um crescimento significativo e indicando uma tendência de inovação tecnológica no país .
Para fortalecer o sistema de propriedade intelectual no Brasil, é fundamental investir em pesquisa e desenvolvimento, capacitação de profissionais e modernização do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Essas ações podem contribuir para aumentar a competitividade do país no cenário global e estimular a inovação tecnológica nacional.
Nos últimos dez anos, o Brasil registrou um crescimento de 52,54% no número de pedidos de patentes nas áreas de telecomunicações e computadores/eletrônicos, passando de 1.713 para 2.613 depósitos entre 2013 e 2023. Esse aumento reflete o fortalecimento do país como um polo relevante de inovação tecnológica e como uma jurisdição estratégica em disputas internacionais de propriedade intelectual. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ), em particular, tem se destacado por promover uma proteção eficaz aos direitos de patente, atraindo a atenção de empresas globais envolvidas em litígios complexos.
Casos recentes ilustram essa tendência. Em abril de 2025, a Ericsson firmou um acordo de licenciamento cruzado com a Lenovo, encerrando uma disputa global que tramitava em diversas jurisdições, incluindo o Brasil. No país, a empresa foi representada pelo escritório Licks Attorneys, que obteve decisões liminares favoráveis durante o curso do litígio, contribuindo para o desfecho positivo da negociação.
Poucos dias antes, no fim de março, outro acordo global de grande repercussão foi firmado entre a Nokia e a Amazon, encerrando uma disputa judicial envolvendo o uso de tecnologias aplicadas ao streaming de vídeo. O Brasil novamente foi uma das jurisdições atuantes nessa disputa global, mostrando a importância da Lei da Propriedade Industrial em vigor no país e a firme atuação dos tribunais, estimulando a inovação tecnológica.
Carlos Aboim, sócio do Licks Attorneys, destacou que o Brasil, representado de forma expressiva pelo TJ/RJ, está se consolidando como uma jurisdição que assegura a proteção efetiva dos direitos de patente. Esse ambiente jurídico contribui diretamente para a celebração de acordos globais e para a resolução eficiente de disputas. As empresas de tecnologia já enxergam o país como um mercado relevante e com papel cada vez mais estratégico no cenário internacional.
O crescimento no número de patentes e a atuação destacada do Brasil em disputas internacionais evidenciam a importância de políticas públicas que incentivem a inovação e fortaleçam o sistema de propriedade intelectual. Investimentos em pesquisa e desenvolvimento, capacitação de profissionais e modernização do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) são fundamentais para manter essa trajetória ascendente e posicionar o Brasil como líder em inovação tecnológica no cenário global.