*escrito com Uriel Garber

Introdução: O Dilema da Energia Limpa no Brasil

O setor de energia renovável no Brasil vive um profundo paradoxo: nossa capacidade de gerar energia limpa, especialmente eólica e solar, cresce em um ritmo vertiginoso, muito mais acelerado do que a infraestrutura necessária para transportá-la. Esse descompasso cria um grande gargalo no sistema elétrico nacional, um congestionamento que restringe a entrada de novos projetos e limita o imenso potencial do país. Nesse cenário desafiador, o estado de Santa Catarina surge como um caso de estudo exemplar, apresentando uma solução surpreendente e eficaz para esse dilema através do programa “Energia Boa”, lançado em 2024.

O Grande Gargalo: Por que Gerar Energia Não é o Suficiente

1. O Problema Oculto: A Rede Não Acompanha a Geração

A dinâmica do problema é clara: enquanto a iniciativa privada consegue implantar novas usinas rapidamente, a construção de linhas de transmissão e subestações — a cargo do poder público — não acompanha a mesma velocidade. A questão, no entanto, é mais profunda do que a simples lentidão estatal. O problema é estrutural e econômico. Como nos leilões de energia a concorrência ocorre em âmbito nacional, o investimento privado nessas estruturas de transmissão é inviável, pois qualquer empreendimento que arcasse com esse custo adicional teria sua competitividade comprometida, perdendo para projetos em regiões com infraestrutura já estabelecida.

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) avalia essa capacidade, conhecida como “margem de escoamento”, antes de cada leilão. Nos estudos para o 39º Leilão de Energia, estados como Mato Grosso do Sul e Minas Gerais apresentaram capacidade nula, o que automaticamente impediu a participação de empreendimentos promissores no certame, evidenciando uma barreira intransponível ao crescimento.

A Inversão da Lógica: O Estado como Facilitador

2. A Jogada de Mestre: O Estado Prepara o Terreno

Em vez de esperar que o gargalo se tornasse um impeditivo, Santa Catarina inverteu a lógica com o programa “Energia Boa”. A estratégia foi agir de forma proativa: o próprio estado decidiu investir na infraestrutura de transmissão para preparar o terreno para o setor privado. Essa capacidade de ação direta é uma vantagem institucional rara. Santa Catarina possui uma das duas únicas distribuidoras de energia estatais do Brasil, a CELESC, o que confere ao governo uma capacidade única de planejamento e execução direta no setor.

O programa prevê um investimento de R$ 3 bilhões para a construção de 6 novas subestações e 225 quilômetros de linhas de transmissão. Ao realizar essas obras essenciais, o estado abriu espaço para uma nova onda de projetos de geração, resolvendo o problema de escoamento antes mesmo que ele pudesse inviabilizar os investimentos privados.

O Financiamento: Pagando o Futuro com os Frutos do Futuro

3. O Financiamento Autossustentável: Uma Solução Financeira Brilhante

O ponto mais inovador do programa “Energia Boa” é seu mecanismo financeiro. O modelo foi desenhado para ser autossustentável, sem pressionar o orçamento corrente do estado, criando um ciclo virtuoso de investimento e retorno. A expectativa é que, com essa estrutura, sejam alavancados cerca de R$ 3 bilhões em investimentos privados no setor de geração. O fluxo funciona da seguinte forma:

• O estado disponibiliza os recursos necessários por meio do Tratamento Tributário Diferenciado (TTD), que concede crédito presumido de ICMS à Celesc Distribuição para a execução das obras de infraestrutura.
• A implantação das novas subestações e linhas de transmissão, viabilizam a construção das usinas e impulsiona a atividade econômica no estado.
• O aumento da movimentação econômica e da arrecadação gerado pelos novos empreendimentos retorna para o Estado em diferentes níveis, reforçando o ciclo de desenvolvimento iniciado pelo programa.

Dessa forma, o futuro paga pelo presente. O investimento na infraestrutura é financiado pelos próprios frutos que ele ajudará a gerar.

A Prova do Sucesso: Resultados Concretos

4. O Resultado Incontestável: Santa Catarina Domina o Cenário Nacional

A prova definitiva do sucesso da estratégia catarinense veio com os resultados do 39º Leilão de Energia de fonte hidrelétrica, cujos projetos visam a entrega em cinco anos. Enquanto diversos estados não conseguiram vender nenhum empreendimento por falta de capacidade de escoamento, Santa Catarina se destacou de forma avassaladora. Os números falam por si:

• Das 65 hidrelétricas vencedoras no leilão em todo o país, 27 estavam em Santa Catarina.
• Isso representa mais de 40% de todos os projetos vencedores no Brasil.

Esse desempenho extraordinário é uma consequência direta da visão estratégica do programa Energia Boa, que criou as condições ideais para atrair e viabilizar investimentos que, de outra forma, seriam impossíveis.

Conclusão: Uma Lição para o Brasil

O programa Energia Boa é um modelo de sucesso na relação “ganha-ganha” entre o poder público e a iniciativa privada. Ao atuar como um “indutor dos investimentos privados”, o estado não apenas moderniza sua infraestrutura, mas garante o aumento da arrecadação, a geração de empregos e o estímulo a toda a cadeia produtiva local. A iniciativa vai além, promovendo uma integração entre diversos órgãos da administração pública para viabilizar os empreendimentos tanto do ponto de vista econômico quanto socioambiental. A iniciativa catarinense demonstra que o planejamento e o investimento estatal proativo podem ser a chave para superar os grandes gargalos do setor elétrico. Fica a pergunta:

Será que o modelo de Santa Catarina é a chave para destravar o pleno potencial de energia renovável em todo o Brasil?