Há um número que resume, melhor do que muitos discursos, o tamanho do nosso problema tecnológico. O Brasil tem hoje cerca de 106,8 mil patentes em vigor, segundo o perfil estatístico mais recente da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (WIPO), com dados de 2024. Parece muito. Não é. Esse estoque nos coloca na 24ª posição do ranking mundial, atrás de economias bem menores, e abaixo de China (5,7 milhões), Estados Unidos (3,5 milhões) e Japão (2,1 milhões). Quando se fala em complexidade econômica, é exatamente esse tipo de dado que importa: patente é a contabilidade do conhecimento produtivo de um país, e a nossa é magra.

Dentro desse estoque acanhado, a Petrobras é a maior detentora nacional de patentes ativas. A estatal mantém cerca de 1.200 patentes em vigor no Brasil — e mais de 1.300 se contarmos os depósitos no exterior. Pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), foi a empresa brasileira que mais depositou pedidos por vários anos seguidos, perdendo a liderança para a Stellantis apenas recentemente. Nenhuma outra companhia de capital nacional chega perto. O Centro de Pesquisas da Petrobras, o Cenpes, no campus da UFRJ, é o maior centro de pesquisa aplicada da América Latina, com cerca de mil pesquisadores próprios e milhares de associados.

E aqui está o paradoxo que dá título a este texto. Apesar de ser a campeã brasileira, a Petrobras representa apenas cerca de 1,1% do estoque total de patentes em vigor no país. Pouco mais de um centésimo. A maior inventora nacional, com seis décadas de pesquisa de ponta em águas profundas, refino e, mais recentemente, descarbonização, é uma gota no oceano das patentes que valem no território brasileiro.

A explicação não está na fraqueza da Petrobras, mas na composição do estoque. O sistema de patentes brasileiro é dominado por titulares estrangeiros. No fluxo de pedidos de 2024, os não residentes responderam por 77,5% de tudo o que entrou no INPI; os residentes, por meros 22,5%. O estoque em vigor reflete a mesma assimetria, provavelmente de forma ainda mais acentuada, porque multinacionais renovam suas patentes com mais disciplina e por mais tempo. Em outras palavras: a maior parte das patentes que valem no Brasil pertence a Qualcomm, Huawei, Basf, montadoras e laboratórios farmacêuticos do exterior. Elas patenteiam aqui para proteger mercado, não para transferir conhecimento. O Brasil é, no vocabulário da propriedade intelectual, um destino — não uma origem.

Se mudarmos a régua e olharmos apenas para as patentes de titularidade brasileira — um universo que estimo em torno de 25 mil, a partir da participação de residentes nos pedidos —, a Petrobras salta para algo como 4% a 6% do estoque. De gota a protagonista. É a diferença entre medir a empresa contra o mundo todo que patenteia no Brasil e medi-la contra o que o Brasil, de fato, inventa. (Registro a honestidade do número: o 1,1% sobre o total é dado sólido; os ~5% são estimativa, porque a WIPO não publica a quebra entre nacionais e estrangeiros do estoque em vigor.)

O que esse retrato revela vai muito além da Petrobras. Ele mostra que, num país de base tecnológica rarefeita, as ilhas de competência inovadora se concentram em pouquíssimos lugares — e que vários deles são públicos ou de origem pública. Não por acaso, o ranking de depositantes residentes do INPI é povoado por universidades federais e institutos de pesquisa, ao lado de meia dúzia de grandes empresas. A Embrapa fez o cerrado virar celeiro; a Petrobras dominou o pré-sal; as universidades sustentam o grosso da produção de patentes nacionais. É a versão tupiniquim do que Mariana Mazzucato chama de Estado empreendedor: o setor público assumindo o risco tecnológico de longo prazo que o capital privado, aqui, raramente banca.

Daí a importância de tratar empresas como a Petrobras não apenas como geradoras de caixa e dividendos, mas como instrumentos de capacitação tecnológica e adensamento produtivo. Quando se discute desinvestir em P&D, esvaziar o Cenpes ou tratar a estatal como mera produtora de óleo cru para exportar, está em jogo uma das poucas máquinas de complexidade que o país conseguiu construir. Sucatear essa capacidade é fácil e rápido; reconstruí-la leva gerações — pergunte aos países que abriram mão de suas competências industriais e hoje tentam, a duras penas, recomprá-las.

A foto das patentes é, no fim, um espelho. Mostra um Brasil que consome muito mais tecnologia do que produz, que abriga inovação alheia mais do que gera a própria, e cujas raras fontes endógenas de conhecimento produtivo estão, em boa medida, no Estado. Reconhecer isso não é nostalgia estatizante. É leitura fria do mapa da complexidade — e ponto de partida obrigatório para qualquer política industrial que pretenda nos tirar da armadilha em que nos metemos.