Desde 2003, o gasto primário do governo tem sido um dos principais impulsionadores do PIB no Brasil. O crescimento da demanda agregada é influenciado diretamente pela expansão ou contração dos gastos do governo, e a variação do gasto primário sobre o PIB oferece uma medida eficaz para avaliar a velocidade com que a demanda se expande ou se retrai. Isso ocorre porque, ao contrário do resultado primário (superávit ou déficit), que inclui efeitos da arrecadação tributária, a análise do gasto primário isola o impacto direto das despesas do governo sobre a economia. Esse enfoque é crucial para entender como políticas fiscais expansionistas ou contracionistas influenciam o PIB e, consequentemente, a arrecadação do governo.

1. Período Lula I e II (2003-2010): Durante os mandatos de Lula, o aumento do gasto primário foi um componente-chave do crescimento econômico, impulsionado pelo aumento do investimento público, transferências sociais (como o Bolsa Família) e políticas de valorização do salário mínimo. Com a economia aquecida, mesmo com juros elevados, esses gastos geraram um efeito multiplicador, que não apenas aumentou o PIB, mas também melhorou a arrecadação, levando a superávits primários robustos. O crescimento da arrecadação tributária foi facilitado pelo crescimento econômico, e o superávit primário foi alcançado mesmo com um nível relativamente elevado de gasto, pois o aumento da atividade econômica expandiu a base de arrecadação sem a necessidade de elevar a carga tributária diretamente.

2. Período Dilma (2011-2015): No governo Dilma, o aumento do gasto primário continuou, mas a economia começou a mostrar sinais de desaceleração. Embora a política de estímulo ao consumo interno e a continuidade dos programas sociais tenham inicialmente sustentado o crescimento, a falta de reformas estruturais e a queda nos preços das commodities enfraqueceram a base de arrecadação. O gasto primário começou a crescer acima do PIB, o que aumentou o déficit fiscal. Os juros elevados também penalizaram o crescimento. As tentativas de estímulo via crédito subsidiado e expansão de gastos perderam eficácia, e a economia entrou em recessão. Nesse cenário, o déficit primário começou a ser visto como um indicador de fragilidade fiscal, não por um excesso de gastos expansivos, mas pela queda da arrecadação, o que reflete uma situação de retração da atividade econômica e, portanto, de menor potencial de crescimento.

3. Período Temer e Bolsonaro (2016-2022): Após a recessão de 2015, o governo Temer implementou o teto de gastos, uma medida que limitou o crescimento do gasto primário. O foco foi na recuperação da confiança dos investidores e na contenção do déficit fiscal. Esse período foi caracterizado por uma política de austeridade, onde a expansão do gasto primário foi praticamente contida, impactando diretamente a demanda agregada. O crescimento foi baixo mesmo com juros menores. No governo Bolsonaro, a pandemia de COVID-19 em 2020 trouxe uma reversão temporária dessa política, com o aumento do gasto público para mitigar os efeitos econômicos da crise sanitária, que estimulou a economia e elevou o PIB no curto prazo. No entanto, com o fim do auxílio emergencial e a retomada do teto de gastos, o estímulo à economia foi reduzido, refletindo uma desaceleração da atividade em 2021 e 2022, especialmente após a contenção dos gastos emergenciais.

4. Período Lula III (2023-2024): Com o retorno de Lula em 2023, a política fiscal voltou a focar no aumento do gasto primário, impulsionado pela PEC de transição, que viabilizou recursos adicionais fora do teto de gastos. Medidas como o fortalecimento do Bolsa Família, o aumento do salário mínimo acima da inflação e o crescimento das despesas previdenciárias contribuíram para uma nova fase de expansão econômica. Essa expansão do gasto primário visa estimular a demanda agregada diretamente, com efeito positivo sobre o PIB, que por sua vez, aumenta a arrecadação, criando uma base para potencialmente retornar ao superávit primário; mesmo com SELIC elevada. A lógica é que, ao expandir o gasto público de forma sustentável, o governo pode reativar setores econômicos e estimular o crescimento via multiplicador fiscal.

Em resumo, o gasto primário tem sido um motor essencial para o crescimento da demanda agregada no Brasil, mais efetivo como indicador de expansão da economia do que o resultado primário, pois ele exclui os efeitos de flutuações na arrecadação tributária e de variações do PIB. A análise histórica revela que, em períodos de aumento sustentável do gasto público, o PIB respondeu positivamente, enquanto períodos de austeridade e contenção de gastos foram associados a retração ou baixo crescimento. A política de expansão do gasto no atual governo Lula visa recuperar esse potencial de crescimento, dentro de um novo arcabouço fiscal que busca equilibrar a responsabilidade fiscal com a necessidade de estímulo econômico.

Fernando Henrique Cardoso (FHC)

Período: 1997-2002

Crescimento Médio do PIB (%): 2.5

Crescimento Médio da Despesa (%): 4.0

Luiz Inácio Lula da Silva (Lula)

Período: 2003-2010

Crescimento Médio do PIB (%): 4.5

Crescimento Médio da Despesa (%): 5.0

Dilma Rousseff

Período: 2011-2016

Crescimento Médio do PIB (%): 1.0

Crescimento Médio da Despesa (%): 3.0

Michel Temer

Período: 2017-2018

Crescimento Médio do PIB (%): 1.5

Crescimento Médio da Despesa (%): 1.8

As médias da taxa Selic para cada um dos períodos presidenciais foram as seguintes:

No governo de Fernando Henrique Cardoso, entre 1997 e 2002, a média da taxa Selic foi de aproximadamente 25,2%. Durante o mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, de 2003 a 2010, essa média caiu para cerca de 15,2%. No período de Dilma Rousseff, de 2011 a 2016, a taxa Selic teve uma média de 10,6%. Por fim, no governo de Michel Temer, entre 2017 e 2018, a média da taxa Selic foi de aproximadamente 7,0%.

https://blogdoibre.fgv.br/posts/quando-e-quanto-aumentou-o-gasto-primario-em-proporcao-do-pib

https://blogdoibre.fgv.br/posts/qual-foi-o-impacto-do-teto-temer-sobre-o-gasto-primario

https://blogdoibre.fgv.br/posts/uma-breve-historia-do-gasto-primario-sob-dilma-e-temer

https://www.econometricsociety.org/publications/econometrica/2024/09/01/Can-Deficits-Finance-Themselves

Resumo detalhado dos mandatos, ref acima:

1. O segundo mandato de Fernando Henrique começou com queda real da despesa primária, mas o gasto voltou a crescer bem acima do PIB a partir de 2000. 
2. O primeiro governo Lula também começou com redução do gasto primário real, a maior registrada na série. O esforço fiscal também durou pouco, isto é, em 2004-06 a despesa voltou a crescer acima do PIB.
3. O segundo governo Lula começou com aceleração do gasto primário e do PIB, em 2007. Porém, em 2008, houve forte desaceleração do gasto primário, que chegou a cair em proporção do PIB. Já a partir de 2009, a política fiscal anticíclica para combater os efeitos da crise internacional acelerou o gasto primário.
4. A transição para o governo Dilma ocorreu com nova desaceleração do gasto primário, que cresceu abaixo do PIB em 2011. Porém, novamente o ajuste teve vida curta. A deterioração do cenário internacional levou a uma nova expansão fiscal a partir em 2012, com a despesa primária crescendo bem acima do PIB. Em comparação com os anos Lula, o gasto desacelerou, mas o crescimento da economia desacelerou mais ainda.
5. O segundo governo Dilma começou com grande corte das despesas primárias, que caíram em termos reais. Apesar desta queda, o gasto primário aumentou em proporção do PIB devido à queda do nível de renda em 2015.
6. O governo Temer começou com forte expansão fiscal, em 2016.Porém, no ano seguinte, houve nova redução da despesa primária real. Em 2018 houve retorno da expansão fiscal, com o gasto primário crescendo acima do PIB.