O governo anunciou um bloqueio de R$ 30 bilhões no orçamento, o dobro do que o mercado esperava — as projeções eram de R$ 10 a 15 bilhões. Essa medida foi muito bem recebida pelos mercados. O dólar recuou, o real se apreciou e os juros futuros caíram.
No entanto, no final da tarde veio uma surpresa negativa: o aumento significativo do IOF. O IOF sobre crédito para pessoas jurídicas praticamente triplicou, passando para um teto superior a 3% ao ano, afetando inclusive empresas do Simples. É importante lembrar que o IOF é um imposto regulatório, que deveria ser usado para estimular ou desestimular comportamentos, e não para arrecadação. Mas, neste caso, está sendo utilizado claramente para reforçar a arrecadação.
As estimativas são de que essas mudanças no IOF gerem uma arrecadação adicional de mais de R$ 30 bilhões em 2025, podendo chegar até R$ 50 bilhões.
O ponto mais sensível foi a mudança no IOF sobre remessas ao exterior. O governo anunciou uma alíquota única de 3,5% para qualquer envio de recursos, tanto de pessoas físicas quanto de fundos de investimento. Isso gerou pânico no mercado entre 17h e 18h, com o dólar disparando mais de 1,5% nesse curto espaço de tempo.
Diante da reação negativa, o Ministério da Fazenda recuou parcialmente nesta sexta-feira de manhã e anunciou que a alíquota de 3,5% não se aplicará aos fundos de investimento. Isso trouxe algum alívio aos mercados: o dólar futuro voltou a cair, ficando próximo de R$ 5,70, e os juros futuros também recuaram.
Porém, para pessoas físicas, a alíquota de 3,5% continua valendo para remessas ao exterior, para investimentos de pessoa física a alíquota volta para 1.1%. A mesma alíquota de 3,5% passou a valer também para gastos no exterior com cartão de crédito e remessas para contas próprias.
Esse aumento gera receios sérios de um possível “fechamento da conta de capitais” no Brasil, porque, na prática, o governo pode aumentar esse imposto via decreto — sem precisar passar pelo Congresso. Não seria um fechamento formal, mas, se a alíquota subisse para 5%, 10% ou até 20%, isso se tornaria um bloqueio indireto da saída de recursos.
O sinal que isso passa para os investidores é muito ruim. Além de pressionar o câmbio, gera inflação futura e pode obrigar o Banco Central a manter a Selic alta por mais tempo.
Felizmente, o recuo em relação aos fundos de investimento evitou um desastre maior, pois estamos falando de um volume gigantesco de internacionalização dos portfólios brasileiros.
Além disso, o governo manteve a taxação sobre fundos de previdência em aplicações maiores de R$ 50 mil por mês, o que é menos controverso, pois se alinha à agenda de tributação dos mais ricos.
Por outro lado, o aumento do IOF sobre crédito pode frear a expansão do crédito prevista para este ano, impactando negativamente a atividade econômica.
Por fim, vale citar que, no mesmo dia, o governo dos Estados Unidos, sob Donald Trump, anunciou uma tarifa de 50% sobre produtos europeus, buscando acelerar as negociações comerciais com a União Europeia. Foi, portanto, uma sexta-feira marcada por medidas duras em vários mercados globais.
