A Índia enfrentou as multinacionais para se tornar potência em medicamentos genéricos

*escrito com Felipe Augusto

A Índia é a maior produtora de genéricos do mundo. Ser potência em uma indústria intensiva em P&D como a farmacêutica é um feito enorme para um país que ainda nem atingiu a renda média. As origens desta história de sucesso remontam aos anos 70. Até 1970, o mercado indiano era dominado por multinacionais (8 das 10 maiores empresas), as quais detinham as patentes dos remédios. Os preços dos medicamentos eram altos e o acesso não era garantido nem mesmo àqueles que quisessem pagar mais caro. Em 1957, a Índia formou um Comitê para revisar as regras de patentes. Em 1970, implementou uma lei que garantia a patente apenas do processo produtivo do medicamento. Com isso, empresas domésticas poderiam implementar engenharia reversa, buscando novas rotas de produção. Em 1973, a Índia limitou a participação estrangeira em empresas indianas a no máximo 40%, e requereu que elas produzissem a maior parte dos princípios ativos na Índia, ao invés de importá-los.

Tudo isso permitiu que as empresas indianas se especializassem em produzir versões genéricas dos medicamentos patenteados pelas multinacionais estrangeiras. Em 30 anos, a participação de mercado das empresas domésticas aumentou de 30% para 77%. As empresas também se beneficiaram de atividades de P&D exercidas pelo governo indiano, por meio de estatais como Hindustan Antibiotics e Indian Drugs and Pharmaceuticals e de Institutos de pesquisa. Os benefícios se disseminavam por vários meios, como a troca de cientistas. Com o Acordo TRIPs nos anos 90, no âmbito da OMC, a Índia foi forçada a alterar sua estratégia. O regime de patentes voltaria a proteger o produto, e a busca por diferentes rotas de produção que caracterizou a ascensão dos genéricos indianos não poderia mais ser utilizada. A expectativa era que o Acordo estimularia a produção de P&D na Índia, inclusive por multinacionais. Elas voltaram a ganhar relevância no mercado, inclusive pela aquisição de empresas indianas, mas estudos mostram que elas investem menos do que as nativas. As exportações aumentaram em grande medida por causa do acesso ao mercado americano, onde a duração de várias patentes estava se encerrando. Porém, a dependência de importados, especialmente da China, aumentou, o que preocupa o governo indiano.

Refs:

https://www.deccanchronicle.com/amp/151011/nation-current-affairs/article/mega-parks-promote-pharma-sector#click=https://t.co/keKYYj4zcB

https://journals.sagepub.com/doi/full/10.1177/0256090917704561

https://oglobo.globo.com/mundo/india-que-afetou-brasil-ao-bloquear-exportacoes-de-remedios-a-maior-produtora-mundial-de-genericos-24347864?versao=amp&__twitter_impression=true

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