*por Rafael Codeço

Nos últimos anos o Brasil vivenciou um paradoxo marcante: ao mesmo tempo em que se consolidou como um dos principais destinos de Investimento Direto Estrangeiro (IDE) entre os países em desenvolvimento, manteve-se tecnologicamente dependente. Em 2024, o estoque de IDE no país atingiu cerca de 46% do PIB — um valor mais de sete vezes superior ao registrado em 1995. À primeira vista, essa evolução sugeriria uma maior integração produtiva e modernização tecnológica. No entanto, os indicadores de inovação e propriedade intelectual apontam o contrário: a economia brasileira tornou-se mais internacionalizada, mas menos capaz de gerar conhecimento e valor próprios.

Entre 2000 e 2024, mais de 84% das patentes concedidas no Brasil foram para não residentes, o que revela que os ativos tecnológicos estão, majoritariamente, sob controle de empresas estrangeiras. As subsidiárias de multinacionais atuam, em sua maioria, em funções de montagem e adaptação de produtos, com pouca ou nenhuma autonomia para o desenvolvimento tecnológico. Como consequência, o sistema produtivo nacional permanece na periferia das cadeias globais de valor, dependente das matrizes estrangeiras para o fornecimento de insumos tecnológicos e subordinado às estratégias corporativas globais. Esse cenário reproduz um padrão histórico de subordinação: o Brasil participa do circuito industrial global, mas sem domínio sobre as etapas mais intensivas em conhecimento e inovação.

Essa assimetria também se manifesta nas contas externas do país. Desde meados da década de 1990, o Brasil acumula déficits crescentes na balança de propriedade intelectual, com pagamentos de royalties e serviços tecnológicos muito superiores aos valores recebidos. Em termos acumulados, esse passivo tecnológico já soma dezenas de bilhões de dólares, configurando uma constante transferência de renda ao exterior. Em vez de gerar receitas com licenciamento de patentes e tecnologias próprias, o Brasil continua a gastar crescentemente para acessar conhecimento produzido fora de suas fronteiras. Tal realidade expõe não apenas a dependência tecnológica, mas também a ausência de um ambiente de inovação que transforme o investimento produtivo em aprendizado e geração de capacidades locais.

A análise do saldo entre pagamentos e recebimentos por ativos de propriedade intelectual, comparado ao estoque de IDE, revela uma correlação elevada e uma dinâmica prejudicial à criação de valor no país. As filiais estrangeiras se instalam no Brasil utilizando-se das tecnologias e patentes das matrizes, às quais repassam grandes volumes de recursos. Assim, o aumento do IDE, longe de induzir a inovação, reforça a especialização do Brasil em atividades de baixa complexidade, ao mesmo tempo em que internaliza no exterior as rendas associadas à inovação. As decisões estratégicas e os investimentos em P&D permanecem concentrados fora do país, enquanto as unidades locais operam apenas como braços operacionais, sem papel relevante na criação de novos produtos ou processos. Dessa forma, o Brasil se apresenta como uma economia aberta, mas tecnologicamente subordinada — um território voltado à produção, mas não à concepção.

Esse quadro desafia a narrativa tradicional que associa a presença de capital estrangeiro à modernização produtiva. No caso brasileiro, a expansão do IDE ocorreu junto a um processo de desnacionalização patrimonial e regressão tecnológica, contrariando a expectativa de um ciclo virtuoso de inovação. O resultado é um modelo de desenvolvimento com baixo dinamismo produtivo, deterioração do saldo externo e perda de densidade da indústria nacional. Superar essa trajetória exige mais do que atrair investimento externo: é necessário implementar políticas robustas de inovação, reindustrialização e fortalecimento da propriedade intelectual, capazes de converter capital produtivo em conhecimento nacional — condição essencial para que o Brasil deixe de ser apenas um consumidor de tecnologia e passe a ser um produtor de inovação.

Ref: https://publications.jrc.ec.europa.eu/repository/handle/JRC135576