O Demônio Monetário: o dinheiro nos clássicos, Marx, Keynes, Hayek e von Mises

*texto de Luiz Gonzaga Belluzzo 

No modelo clássico da sociedade habitada por indivíduos racionais, utilitaristas, proprietários de mercadorias e dos fatores de produção, a moeda só é necessária formalmente como moeda de conta e meio de troca. A moeda é neutra e determina o nível geral de preços sem qualquer efeito de longo prazo sobre a economia de intercâmbio de mercadorias, cujos valores relativos são mensurados pela utilidade marginal dos agentes. Também é nesse espaço de mensuração que são tomadas as “decisões de produção” dos indivíduos proprietários do capital e do trabalho. Locke, como os demais pensadores liberais enfrentou o susto ao observar a experiência da aquisição da propriedade mediante o exercício da acumulação monetária.  Para o filósofo liberal, o avanço da sociedade mercantil enseja um fenômeno perturbador: o dinheiro permite o acesso à propriedade independentemente do   trabalho. A existência do dinheiro torna arbitrária a apropriação dos bens e da propriedade em geral. Locke menciona   a questão incômoda, mas a abandona. Hume enfrentou o demônio com a hipótese quantitativa dos tempos da base áurea dos sistemas monetários. “Eu conheço poucos métodos de derrubar o dinheiro abaixo de seu nível como [o fazem], bancos, fundos e papéis de crédito, instituições muito praticadas nesse Reino. Isso torna os papéis equivalentes ao dinheiro, circulando por todo o país, substituindo o ouro e a prata e elevando proporcionalmente o preço do trabalho e das mercadorias e, dessa forma, banindo grande parte desses metais preciosos…”.

No livro Monetary Theory and Policy From Hume and Smith to Wicksell, Arie Arnon trata das divergências entre David Hume e Adam   Smith. Hume assume a completa naturalidade do sistema monetário apoiado nas regras de ajustamento automático entre quantidade de moeda metálica, as flutuações de preços relativos e a entrada e saída de ouro do país (Price-Specie-Flow Mechanism). Adam Smith investigou as relações entre o ouro, base natural e internacional da circulação monetária, e a emissão de papel-moeda nacional pelos bancos. “O aumento na quantidade de papel moeda e a consequente redução no valor da moeda total, aumenta necessariamente o preço das mercadorias. Mas, se a quantidade de ouro e prata retirada da circulação monetária igualar a quantidade de papel moeda adicionado, a oferta monetária não se eleva necessariamente. ” Para compatibilizar a emissão de papel-moeda pelos bancos e as imposições do ajustamento das reservas-ouro,  Smith recorreu à hipótese das transações reais ( real bills) que postulava a concorrência e o auto interesse como garantias da disciplina dos banqueiros, empenhados em descontar tão somente papéis que registrassem transações reais entre proprietários de mercadorias. Cauteloso, Smith recomendava restrições à liberdade para a operação dos bancos, “que podem colocar em perigo a segurança de toda a sociedade e, por isso, devem ser disciplinados pelas leis dos governos, desde os mais livres aos mais despóticos.” 

No ensaio The High Price of Bullion, David Ricardo se debate com as constantes variações nos preços do ouro e da prata nos regimes monetários ancorados na moeda- mercadoria.  “A adoção de um standard (padrão), não impede que estejamos sujeitos a variações no valor da moeda, na medida em que o próprio standard está submetido a essas variações; mas, não há remédios disponíveis contra   tais variações… Isso só prova que o ouro e a prata não têm desempenhado tão bem sua função de standard, como era suposto; eles estão sujeitos a variações mais intensas do que seria desejável. Talvez fosse possível encontrar uma mercadoria de valor mais estável, com as mesmas propriedades do ouro e da prata. A questão não pode ser respondida. ” No Treatise on Money, Schumpeter discorre ironicamente a respeito das aflições com a variação no valor material da moeda.  “O valor material das moedas fica muito próximo da consciência ingênua. Aí toma corpo a aflição com a doença monetária [morbus numerarius]. As sucessivas tentativas de esconder a deterioração do conteúdo metálico na cunhagem, prática de conhecimento dos Ptolomaicos, inquinou o processo de fraude, o que levou Dante a mandar para o inferno os mintmasters”. Ao retornar ao inferno, o demônio monetário conspirou para estender suas perversidades à controvérsia entre a Currency School e a Banking School. Já em 1823, David Ricardo esboçou o “Plan for the Establishment of a National Bank”, publicado   seis meses após sua morte em 1824. No esboço do Plano, Ricardo discorreu a respeito das duas funções do Banco da Inglaterra que “realiza duas operações bancárias, muito distintas sem conexão necessária entre uma e outra: o banco emite papel moeda como substituto da moeda metálica; e avança dinheiro sob a forma de empréstimos para comerciantes e outros. A inexistência de conexão entre as duas operações, torna-se óbvia se tomamos em conta que elas devem ser executadas por dois departamentos separados, sem a mínima perda de vantagens, quer para o país quer para os comerciantes que recebem a acomodação dos empréstimos. ”

John Stuart Mill, como seus predecessores, entendia a conversibilidade do papel-moeda   em reservas-ouro   como um “ganho nacional”, mas considerava a expansão monetária sem respeito às regras da conversibilidade como “uma forma de roubo”. Na linguagem técnica dos economistas monetários esse “roubo” é qualificado como seigniorage: o poder conferido pela faculdade de emitir moeda para adquirir a propriedade de recursos reais. No Principles of Political Economy, Mill se defrontou com a avaliação de uma sucessão de crises que acometeu a economia inglesa e mundial desde 1825. Adepto da validade da Lei de Say no longo prazo, Mill foi obrigado a admitir flutuações determinadas pelo caráter perturbador do dinheiro e do crédito. Ele aceitou a possibilidade da interrupção do processo de intercambio, sujeito à separação entre atos de compra e de venda. Daí, surge o risco do dinheiro se autonomizar diante das mercadorias “vulgares” e suscitar o desejo do dinheiro pelo dinheiro. A alternância entre as fases de ascensão e de recessão são atribuídas aos desmandos eufóricos e demoníacos do crédito.  Sob inspiração ricardiana, o ato bancário de 1844 criou dois departamentos no Banco da Inglaterra: o departamento de emissão e o departamento de desconto de títulos e valores, ou seja, de crédito.  O Banking Act impôs regras de conversibilidade para   a relação entre a emissão de papel moeda e as reservas- ouro. A separação entre departamentos de emissão e de crédito revelou suas fragilidades na crise de 1857. Devido a uma má colheita, a Inglaterra foi constrangida a recorrer à importação de alimentos e perdeu uma fração importante de suas reservas-ouro. No fragor da recessão, a regra da conversibilidade impediu uma resposta à demanda crescente de meios de pagamento. O Banco da Inglaterra permitiu que a falência devastasse os negócios de comerciantes e industriais. A queda no “movimento interno das mercadorias” e a solvência dos produtores foi agravada pela regra de conversibilidade imposta pelos movimentos das reservas-ouro.

Os partidários da Banking School recomendavam a redução da taxa de desconto para permitir que a oferta de crédito pudesse atender à demanda de dinheiro   como meio de pagamento. Mas, a taxa de desconto foi elevada para conter a saída de reservas-ouro. Isso agravou a crise. “A crise de 1857, ocorre em plena vigência do ato bancário de 1844 que impôs a conversibidade das notas em relação à certa quantidade de ouro. E quando sobreveio a crise, como houve uma fuga fantástica de ouro para o exterior, por causa inclusive da situação deficitária permanente do ponto e vista comercial da Inglaterra, o que aconteceu é que o Banco da Inglaterra além da retração normal, deu uma “freada” na oferta de crédito. Mas a “freada não foi suficiente por que os bancos começaram  correr para o Banco da Inglaterra para obter disponibilidade de reservas e fazer frente à inadimplência e à paralisação dos negócios. O banco da Inglaterra então decreta a inconversibilidade. De qualquer maneira o Banco da Inglaterra agravou a crise porque se tivesse simplesmente se desvinculado e socorrido com dinheiro do Banco Central as necessidades de crédito da economia, a crise teria sido muito menos profunda. ” (Karl Marx, O Capital, vol. 3). Marx faz aí um ataque ao Currency Principle e defende a Banking School. Ataca a teoria quantitativa da época, que submetia a moeda bancária à conversibilidade, conforme uma proporção determinada entre gramas de peso do metal e o valor da moeda bancaria. No sistema de criação de moeda pelos bancos, o dinheiro ingressa na economia mediante a demanda de crédito por parte dos comerciantes e industriais. Essa demanda de crédito tem formas distintas, conforme a fase do ciclo. Na expansão, a demanda de crédito corresponde ao financiamento dos negócios, capital de giro e investimentos.  Na crise, a demanda de meios de pagamento se amplia   para manter a solvência dos negócios em operação. A Banking School   pretendia desvincular o dinheiro de crédito das normas que regeriam a circulação de moeda metálica. 

A “oferta” do dinheiro de crédito é determinada pelas necessidades dos comerciantes e industriais, conforme seus hábitos de pagamento. A estabilidade monetária é assegurada pela hipótese das transações reais, tal como estava em Adam Smith: os bancos descontam apenas os títulos que confirmam uma transação envolvendo a compra e venda de mercadorias e serviços. O corifeu da Banking School, John Fullarton,    assegurava que a circulação de bilhetes de banco “deve estar sempre limitada pelos desejos daqueles que dispõe de valor ou de um título de crédito para oferecer”.   A doutrina das transações reais, postulada pela Banking School partia de um suposto parcialmente verdadeiro a respeito das práticas do sistema bancário inglês do século XIX. Os empréstimos bancários estariam comprometidos, sobretudo, com a indústria para financiar  o   comércio exterior e o capital de giro das empresas. Isso não impedia, no entanto, a emergência de episódios especulativos com mercadorias e valores nos auges cíclicos, como ocorreu nas crises de 1837 e 1857. Em setembro de 1856 ao abordar   a crise já em gestação, Karl Marx aponta   sua peculiaridade. O atual período de especulação na Europa, diz ele, é marcado pela universalidade da tormenta. O mundo já padeceu uma sucessão de manias: especulação com o preço do trigo, manias com ferrovias, minérios, teares de algodão. A especulação de hoje não se restringe a um determinado setor ou mercadoria. Estamos diante de um fenômeno novo: “especular com a especulação”.

Marx dispara contra os diretores do banco francês Credit Mobilier: “não foi necessário   recorrer a práticas refinadas para abocanhar o capital da companhia, enquanto brindavam seus acionistas majoritários com elevados dividendos e esfolavam os depositantes e os minoritários com contabilidade fraudulenta”. Diante dos sucessivos episódios de especulação virulenta, a história da teoria econômica, dos clássicos aos novo clássicos e aos impropriamente ditos neokeynesianos é um exercício esfalfante. É ingente o esforço   para neutralizar o dinheiro, esse objeto perturbador para o trinômio que sustenta arquitetura da Economia Política Clássica e informa as hipóteses mais “avançadas” que tratam das economias capitalistas: naturalidade, racionalidade e equilíbrio. O dinheiro não pode ser admitido como um objeto que polariza o desejo e obriga os indivíduos racionais e utilitaristas a decisões insensatas. É inadmissível um objeto que   absorve em si mesmo a utilidade e, assim, compromete as condições da escolha racional. É oportuno relembrar que nos modelos de equilíbrio geral, a racionalidade dos agentes se exerce em um espaço de preços relativos “reais” que garantem ex-ante o equilíbrio das transações em todas as datas e contingências.  Atormentados por seu desespero “científico”, os economistas da chamada corrente principal se esforçaram e ainda se esforçam para “naturalizar” o dinheiro, o crédito e os bancos. A insistência em naturalizar o dinheiro e transformá-lo em um mero intermediário   choca-se   com a   formação dos sistemas monetários e de crédito, instituições construídas ao longo da história do capitalismo.

Nos estertores do século XIX, já na marcha batida da Segunda Revolução Industrial, o economista sueco, Knut Wicksell,  correu o risco de enfrentar o demônio da moeda bancária, sem abandonar a visão naturalista da economia. Nas Lectures on Political Economy,  Wicksell reconheceu o caráter antinatural do capital, ou seja, das máquinas, em oposição à terra e ao trabalho.  “Na realidade, o capital não é fisicamente limitado –como a terra e, por curtos períodos, o trabalho. Ele [o capital] pode ser ampliado a qualquer momento pela poupança; e também pode ser reduzido pelo consumo improdutivo. ” No inferno das turbulências do final do século XIX que transtornavam as economias de mercado, Wicksell formulou o conceito de taxa natural de juros, aquela que equilibra a poupança e o investimento. Se a taxa monetária, aquela administrada pelo sistema bancário, aí incluído o Banco Central, está fora do lugar, a economia de mercado ingressa num processo cumulativo de deflação ou inflação, conforme a taxa monetária esteja acima ou abaixo da taxa natural. Entre o crepúsculo do século XIX e os primórdios do século XX, a teoria austríaca do capital, retoma a teoria da escolha intertemporal  entre consumo presente e consumo futuro. Na formulação da escola austríaca, de Carl Menger a von Mises e Hayek, no “processo de mercado” a expansão em equilíbrio da economia está submetida à decisão intertemporal que define a preferência dos agentes individuais entre consumo presente e consumo futuro. A escolha entre consumo e poupança dependeria da taxa natural de juro que exprime a “produtividade do capital” no sentido de Wicksell, Böhm-Bawerk. Em condições de pleno emprego dos fatores de produção, a taxa natural, ou de equilíbrio, exprime a escolha entre a utilização dos recursos reais no presente (consumo) ou no futuro (poupança/investimento). O investimento é um processo longo e indireto de acesso ao consumo futuro (roundaboutness), o consumo diferido.

A relação poupança/investimento dos austríacos tem uma dimensão “monetário-financeira”: a teoria dos fundos prestáveis. O equilíbrio da economia “real”, só é assegurada se a poupança prévia acumulada sob a forma de depósitos é mobilizada pelos   bancos que são meros intermediários entre poupadores e “gastadores”. As operações de crédito, se mediadas pela taxa natural de juro, apenas redistribuiriam as posições entre credores e devedores, refletindo as distintas preferências entre consumo presente e consumo futuro (investimento). A dívida de A é o crédito de B: os balanços se transformam simetricamente. Fosse assim, não haveria a possibilidade de uma “crise de crédito” provocada por uma diabólica capacidade dos bancos de criar moeda e promover a alavancagem excessiva. No auge da Grande Depressão, Ludwig von Mises escreveu em seu livro Money and Credit que “a deflação de preços dos últimos cinco anos não deve ser atribuída ao padrão-ouro, mas, sim, à inevitável e inelutável consequência da expansão do crédito que estava destinada ao colapso. “ Ainda assim, diz von Mises, o remédio recomendado é uma outra expansão do crédito, o que certamente vai conduzir a economia a um outro surto de euforia e a uma outra crise. O dinheiro, continua von Mises, é simplesmente um meio de intercâmbio de mercadorias e serviços. O dinheiro cumpre sua função ao tornar mais fácil esse intercâmbio do que seria possível na troca direta (barter). Tentativas de reformas monetárias para estimular a economia mediante a expansão da circulação vão necessariamente levar à crise. Hayek se dispõe a demonstrar no livro Prices and Production que “quando o volume de dinheiro é elástico pode existir uma falta de rigidez (sic) entre a poupança e a criação de capital real.” Os desequilíbrios só podem irromper graças à expansão do crédito e da moeda, acarretando o desalinhamento entre a taxa monetária de juro e a taxa natural. A naturalidade da economia reaparece na roupagem da taxa de juro natural. Não só é natural como também justa a remuneração do capital. A taxa se eleva quando prevalece a preferência pelo consumo presente em detrimento do consumo futuro. Não há o que fazer: se os indivíduos, movidos por suas preferências utilitaristas escolhem, numa situação de escassez de recursos, consumir mais hoje do que adiar para amanhã, o investimento declina.

Os economistas austríacos, Hayek à frente, seguiram suas lições e não se cansaram de lamentar o papel do crédito na “deformação” das leis naturais da economia. O crédito, dizem eles, viola o princípio sagrado que garante a evolução em equilíbrio das economias de mercado: o investimento genuíno, não distorcido, deve ser precedido pelas virtudes da poupança e da frugalidade. Walras, Wicksell, Hayek e Milton Friedman formularam teorias distintas, mas todas elas acolheram a hipótese da separação entre os “fatores reais, naturais” e os “fatores monetários”. Os chamados novo-clássicos, escorados na hipótese das expectativas racionais, proclamaram a irrelevância dos fatores monetários e decretaram que as forças reais da produtividade e da poupança são as fontes de dinamismo das economias e da sucessão de ciclos que as acomete. Robert Lucas e outros não circunscreveram suas aventuras científicas ao campo da teoria monetária. Invadiram a área da teoria dos ciclos econômicos com a elegante teoria dos ciclos reais. Essa inovação teórica dos estetas novo-clássicos é descendente da dicotomia entre economia real e economia monetária, que concede privilégios às forças reais em contraposição aos motivos monetários. Os ciclos econômicos são produzidos por choques desferidos no sistema por alterações nas preferências de agentes – empresários ou consumidores- que, na busca de maximizar a sua função-utilidade, suscitam alterações na matriz tecnológica e na estrutura do consumo. Os choques são absorvidos, mesmo diante de informações incompletas, pela percepção dos agentes racionais a respeito da trajetória provável da economia. Isso impede que os protagonistas cometam erros sistemáticos. Assim, a ação racional dos indivíduos reconduz a economia a uma nova situação de equilíbrio.

As flutuações da economia são fenômenos compatíveis com o progresso tecnológico, o aumento do bem-estar e o equilíbrio a longo prazo. A condição para que isso aconteça é deixar aos mercados competitivos a incumbência de produzir os incentivos para a alocação mais eficiente da riqueza ao longo do tempo. Aos governos nada resta senão cruzar os braços para não turbar os sinais que o mercado emite e não produzir “ruído” nas informações. A demanda de moeda é estável, porque a função reserva de valor que suscita a demanda especulativa e a preferência pela liquidez sumiu do mapa; por isso, os ativos financeiros e reais são altamente intercambiáveis; o consumo depende do valor descontado de todas as receitas futuras e não da receita corrente; o tropismo em direção à teoria quantitativa da moeda arquitetou a Nairu (taxa de desemprego não aceleradora da inflação), concebida para mimetizar o conceito de taxa natural de desemprego, como advertência aos perigos de estímulos “pelo lado da demanda”. 

Na narrativa convencional, o intercâmbio de mercadorias e de ativos transcorre, com ligeiras flutuações, nos mercados eficientes informados pelos “fundamentos”. Nos modelos de equilíbrio geral com mercados completos para todas as datas, o dinheiro é supérfluo. Os agentes racionais logram maximizar sua função-utilidade, dentro das restrições impostas por sua dotação de recursos reais. No universo newtoniano da modelistica, só um desatinado poderia desejar o dinheiro pelo dinheiro. Nessa economia sem dinheiro verdadeiro não há demanda de liquidez. A macroeconomia ensinada nas últimas décadas nas academias do mundo anglo-saxão não contemplava a existência de dinheiro, bancos ou mercados financeiros. Os mercados de crédito, de avaliação da riqueza e suas poderosas instituições – o sistema nervoso que comanda o capitalismo – são impedidos pela racionalidade dos “mercados eficientes” de desatar corridas para a liquidez e crises financeiras. Na realidade essa concepção da economia, digamos, “de mercado” é estática e o dinheiro entra na dança apenas como numerário, unidade de conta. A dinâmica da economia é movida pelas forças reais da abstinência e da poupança que, sem fricções, se transformam imediatamente em investimento. A trajetória apresenta suaves flutuações, mas a economia é sempre igual a ela mesma, ancorada nas expectativas racionais do agente representativo. Não há dinâmica no sentido de um movimento no tempo histórico. super-homem da Teoria Novo-Clássica, aquele das expectativas racionais, não se deixa enganar por “truques nominais” da política monetária e da política fiscal. A hipótese das expectativas racionais postula a superneutralidade da moeda e o “teorema da equivalência ricardiana”: o agente racional   reconhece o caráter artificial do dinheiro e sabe que os truques nominais e o déficit fiscal de hoje serão corrigido “estruturalmente” por mais impostos amanhã. A tentativa política econômica para reduzir o desemprego só resultaria em maiores taxas de inflação e necessidade de maiores impostos no futuro.

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