*escrito por Paulo Gala, Felipe Augusto e André Roncaglia

O dinheiro público na busca pela vacina

Qual empresa tomaria o risco de investir numa vacina para qualquer vírus do Futuro? O governo americano tomou. Faria sentido para uma empresa privada investir milhões num projeto para desenvolver vacinas potenciais genéricas para vírus que possam surgir no futuro? Um cálculo de custo benefício privado sugere que não. E para um governo faria sentido? Quem suporta o prejuízo se o projeto não dá em nada? A sociedade, via tributação. O Estado é e sempre foi peça central no desenvolvimento tecnológico dos países hoje ricos. Exatamente por conta de sua ampla capacidade de mobilizar recursos via orçamento público, bancos de desenvolvimento e variadas formas de poupança forçada, o Estado consegue enfrentar os assombrosos riscos de insucesso envolvidos na pesquisa básica em inovação tecnológica no estado da arte em cada campo do saber. Uma vez superada a fase em que os investimentos geram apenas despesas e nenhum retorno financeiro, as inovações são então aproveitadas pelo setor privado que as transforma, por meio de desenvolvimentos acessórios e agregados, em bens ou serviços proprietários comercializáveis na economia.

Essa é parte importante da história das vacinas desenvolvidas para o Coronavirus. O programa do governo americano chamado plataforma P3 desenvolvido pela agência de pesquisas do pentágono, a DARPA, há uma década fez exatamente isso. Se não fossem as pesquisas da DARPA provavelmente não teríamos a vacina hoje. A primeira empresa nos Estados Unidos a entrar em ensaios clínicos com uma vacina para o vírus, a Moderna, foi financiada pela DARPA. Assim foi a segunda empresa, a Inovio, e o programa P3 já levou ao primeiro estudo mundial em humanos de um potencial tratamento com anticorpos covid-19. Se forem bem-sucedidos, os tratamentos com anticorpos oferecerão até três meses de imunidade contra covid-19. Ao contrário das vacinas, eles também podem ajudar a curar pessoas já infectadas com o vírus. A DARPA está longe de ser a única responsável pelo ritmo acelerado dessas vacinas. Outros países, incluindo a China também estão caminhando rapidamente em direção à cura. O mesmo ocorre com as empresas não afiliadas à DARPA. Ainda assim, a agência do Pentágono desempenhou um papel significativo no avanço da ciência que está tornando o ritmo rápido possível e estabelecendo um guia para os pesquisadores.

Nos anos após os ataques de 11 de setembro de 2001, uma série de incidentes com antrax, combinados com inteligência no exterior sobre potenciais ameaças biológicas, aumentaram os temores de bioterrorismo e levaram a DARPA a investir em maneiras mais rápidas de responder, incluindo tecnologia para acelerar o desenvolvimento de vacinas e detectar vírus emergentes. Um dos resultados desse movimento foi um programa chamado ADEPT, que investiu US $ 291 milhões de 2011 a 2019 em uma série de tecnologias que, juntas, poderiam reduzir significativamente os prazos para vacinas e anticorpos. As metas do programa eram a distribuição de vacinas e anticorpos por meio da implantação de seu código genético em células humanas. As vacinas tradicionais injetam o que é conhecido como um antígeno – geralmente um pedaço de vírus vivo ou desativado que é suficiente para provocar uma resposta protetora do sistema imunológico. Os antígenos são normalmente fabricados em um longo processo que envolve o crescimento de vírus vivos em ovos de galinha em biorreatores. O programa queria um corta caminho ao injetar um código genético que levasse o corpo humano a criar o antígeno em suas próprias células. O sistema imunológico reconheceria o antígeno nas células e lançaria uma resposta protetora. Em 2010 os cientistas testaram essa ideia e obtiveram algum resultado positivo. Se funcionasse o RNA poderia ser usado para desenvolver vacinas e anticorpos, encurtando os prazos de desenvolvimento de anos para dias antes dos testes clínicos, ele pensou. No futuro, os cientistas precisariam apenas do código genético de um vírus para criar uma vacina.

Na época muitos consideraram isso uma missão tola. Por ser efêmero o RNA é instável no meio ambiente e altamente suscetível à degradação. Não estava claro como colocá-lo em uma célula humana. Poucos queriam correr o risco de experimentar o RNA desse modo e seguir esse caminho. Hoje as vacinas de RNA, embora ainda experimentais, estão entre as candidatas que se movem mais rapidamente na corrida para impedir o covid-19. A Moderna foi a primeira empresa nos Estados Unidos a entrar nos testes de Fase 1 com uma vacina covid-1 usando RNA. A empresa injetou seu primeiro teste em um ser humano 66 dias após receber o código genético do vírus. Os testes da Fase 2 começaram em maio, e a Fase 3 começou em 27 de julho, tornando possível que a vacina pudesse estar disponível até o final do ano.

Além da Moderna, duas outras empresas farmacêuticas – Pfizer e CureVac – estão buscando vacinas de RNA, assim como um pequeno laboratório no Imperial College em Londres e na Academia de Ciências Militares do Exército de Libertação do Povo na China. A CureVac também foi financiado pela DARPA. A Inovio Pharmaceuticals, financiada pela DARPA, entrou em testes de Fase 1 para sua vacina covid-19 entregue em Abril, tornando-se a segunda empresa a entrar em testes nos Estados Unidos. A empresa sediada na Pensilvânia, que iniciou os testes 80 dias após receber o código genético do vírus, pretende começar agora seus testes de Fase 2 e 3. A DARPA também financiou outras tecnologias para o desenvolvimento rápido de vacinas, incluindo empresas que fabricam vacinas por meio do cultivo de proteínas.

Importância da DARPA para os EUA

Estabelecida em 1958 em resposta ao lançamento do Sputnik pela União Soviética, a DARPA foi criado pela presidente Dwight D. Eisenhower por um senso de urgência. Washington poderia ter enviado o primeiro satélite ao espaço, mas Moscou chegou primeiro – e não foi porque faltava ciência aos Estados Unidos. O governo americano simplesmente não agiu rápido o suficiente. A ágil agência de pesquisa científica militar não inventaria as coisas sozinha. Em vez disso, seus funcionários olhariam para o cenário científico americano – para universidades, laboratórios militares e empreiteiros de defesa – e canalizariam tecnologias emergentes em megaempreendimentos arriscados para prevenir outro Sputnik. Os projetos incríveis da agência teriam um alto risco de fracasso, mas, se bem-sucedidos, transformariam os militares dos EUA e, possivelmente, a sociedade também. Ao longo dos anos, projetos financiados pela DARPA criaram os blocos de construção do GPS, o primeiro mouse de computador e os protocolos que ajudaram a criar a Internet moderna. A agência foi pioneira na tecnologia stealth que tornou os caças americanos praticamente invisíveis ao radar inimigo. E criou varios novos armamentos, incluindo drones.

Mariana Mazzucato mostra em seu interessante livro de 2014 o papel do estado empreendedor tanto na qualidade de fomento dos estágios iniciais de empresas como Apple, quanto no financiamento e desenvolvimento de tecnologias que depois são apropriadas pela iniciativa privada com grandes lucros. Algumas das tecnologias usadas no novo Boeing 787 foram testadas e desenvolvidas pela Nasa. Num processo recente na organização mundial do comércio sobre subsídios na aviação a Airbus chamou o novo Boeing 787 dreamliner de “subsidyliner”: o avião que mais recebeu subsídios do governo na história da aeronáutica: 5bi U$ do tesouro americano em subsídios diretos e indiretos segundo o processo. Na Europa o aprendizado com o Concorde e os enormes gastos públicos feitos nessa área pelo governo francês e do Reino Unido foram importantes para o futuro desenvolvimento dos aviões da Airbus; os sistemas de fly-by-wire, piloto automático para voo, pouso e decolagem, hidráulica de alta-pressão, freios de carbono, e outras técnicas avançadas para manufaturas ligadas a aviação vem desse projeto. No filme Ford x Ferrari estrelado por Matt Damon e Christian Bale vemos os inúmeros incêndios causados em carros de corrida nos anos 60 por conta do superaquecimento do sistema de freios anteriores ao uso do carbono.

Política industrial de combate ao Covid

Nos EUA Trump usou o Defense Production Act para que o governo federal pudesse liderar a reconversão industrial para enfrentar o covid. A lei foi reautorizada mais de 50 vezes pelo Congresso. A última foi para expandir a produção de imãs de terras raras tendo em vista a ameaça chinesa de restringir exportações. A Lei é inspirada nos War Power Acts de 1941/42 Previa, além do racionamento de bens de consumo, a resolução forçada de disputas trabalhistas e até o estabelecimento de teto para preços e salários. Estes últimos ainda podem ser utilizados, desde que autorizados pelo Congresso. A lei concede a ele ampla autoridade para direcionar empresas privadas a atender às necessidades de defesa nacional. Em essência, uma economia quase planificada. A intenção é garantir a oferta dos produtos essenciais à saúde dos seus cidadãos a preços estáveis Os EUA produzem apenas 1% das máscaras cirúrgicas de que necessitam Querem banir as exportações de produtos médicos e obrigar as empresas a produzi-los internamente

Produzir respiradores de ventilação é difícil. Exige centenas de partes, maior parte delas produzida no exterior. A Itália solicitou que o único produtor nacional quadruplicasse a produção. Após perceber que os países limitarão suas exportações, o Governo britânico contatou 60 empresas para fabricarem 20 mil ventiladores. A China produzia 50% das máscaras cirúrgicas mundiais. Com o Corona, fábricas aumentaram a produção em 12 vezes. Estima-se que 10 mil empresas de bebidas, carros, fraldas e até naves espaciais passaram a produzir produtos médicos. Tudo com apoio do Governo, que flexibilizou licenças, concedeu subsídios e garantiu que comprará os estoques remanescentes A China não está sozinha. Taiwan, por exemplo, também implementou uma política industrial de emergência para máscaras cirúrgicas. Uma hipótese para o sucesso de países asiáticos no combate ao COVID-19 sem necessidade de quarentena decorre do % da população usando máscaras cirúrgicas. O estado chinês está estimulando a reconversão industrial logo e conscientizando a população sobre a necessidade de utilizá-las. Agora, com a epidemia sob controle na China, países que não produzem o suficiente destes produtos dependerão da boa vontade dela, que já indica que utilizará sua relevância na produção mundial como instrumento de política externa Saúde é estratégico. Em Taiwan a política industrial de emergência para conter o Coronavírus envolve: I)Regulação, ii)Articulação entre instituições públicas e privadas, iii) Proibição das exportações. Compras governamentais Capacidade produtiva de máscaras deve aumentar 150% em um mês!

Implementar política industrial é desafiador até para os EUA. Em 2007, oficiais do governo queriam uma “campeã” para produzir respiradores baratos com vistas a suprir o estoque nacional em caso de epidemia. Os respiradores custariam 30% do valor usual. O governo se comprometeria a comprar até 40 mil deles. O governo decidiu selecionar uma empresa menor, a Newport, porque ela seria mais ágil e poderia focar no contrato governamental. Para a Newport, ser reconhecida como uma fornecedora do governo traria prestígio. O valor dos ventiladores não garantiria lucros, mas a esperança era que, em seguida, ela pudesse avançar sobre o mercado internacional. A empresa recebeu US$ 6,1 milhões adiantados. Tudo corria bem. Em 2011, a empresa mandou 3 protótipos ao governo. Em 2012, um oficial do “Ministério da Saúde” testemunhou perante o Congresso que o programa estava dentro do cronograma para solicitar aprovação do mercado em 2013. Mas aí tudo mudou. A indústria de equipamentos médicos estava se tornando cada vez mais concentrada. Nesse contexto, a Newport acabou sendo vendida para uma empresa muito maior que também produzia respiradores, por apenas US$ 100 milhões. Oficiais do governo e executivos de empresas rivais suspeitavam que essa empresa havia adquirido a Newport para impedir que ela construísse um produto mais barato que prejudicaria os lucros em seu negócio de respiradores. Executivos de Newport que trabalharam no projeto foram transferidos para outras funções. Outros decidiram deixar a empresa. Em 2014, nenhum ventilador havia sido entregue. Executivos da Covid pediram para sair do contrato, pois não era suficientemente lucrativo para a empresa. O governo aceitou o cancelamento. Os EUA seguem com dificuldades para ter o número de respiradores considerado necessário para enfrentar uma epidemia. Essas breves histórias mostram a vida como ela é. No Brasil o dogmatismo reina entre os economistas mainstream e a mídia tradicional. Poderiam pelo menos ler a imprensa mundial!