*escrito por Felipe Augusto
O Ministério de Comércio Internacional e Indústria (MITI) do Japão é reconhecido por ter sido o principal ator responsável pelo chamado milagre japonês. O livro de Chalmers Johnson “MITI and the Japanese Miracle: The Growth of Industrial Policy, 1925-1975”, de 1982, se tornou um clássico da literatura sobre o Estado Desenvolvimentista. O MITI foi criado em 1949 fundindo o Ministério do Comércio e Indústria, a Agência do Carvão e a Agência de Comércio Internacional. O MITI tinha um amplo mandato abrangendo indústria, serviços, investimentos, comércio, tecnologia, qualificação profissional, TICs, PMEs, telecomunicações, energia, propriedade intelectual entre outros, tudo em um único ministério. O MITI se destacou em trabalhar com o setor privado de forma muito próxima, mas neutra, conhecendo diferentes planos e problemas de empresas individuais e coordenando e guiando- os sob a política e a sociedade japonesa existente. O MITI tinha muitos canais formais e informais para falar com o setor privado. Entre eles, os conselhos deliberativos eram um mecanismo usado ativamente pelos níveis de governo central, ministerial e local. De qualquer forma, esses coonselhos ficavam submetidos a departamentos da administração direta ou indireta, garantindo maior insulamento aos tecnocratas do MITI.
Atuou como um hub de comunicação entre as organizações políticas (ministérios, governos, organizações de implementação de políticas, etc.) e os beneficiários (associações empresariais e industriais, empresas individuais). Os funcionários do MITI foram os criadores e promotores da política industrial, não executores passivos de ordens de cima para baixo. O MITI fazia propostas, elaborava, divulgava e executava políticas concretas, sendo responsável por toda a cadeia de política pública. Entre os órgãos de implementação que controlava estavam o Japan Development Bank, o Japan Export and Import Bank, o SME Financial Promotion Fund e o Japan External Trade Organization. Financiamento, incentivos fiscais e apoio à P&D foram as principais medidas utilizadas. O MITI era composto por departamentos verticais e horizontais. Os primeiros eram responsáveis por questões setoriais e os últimos gerenciavam questões comuns entre os setores. Servidores do MITI tinham muito orgulho de trabalhar na industrialização, que se tornou um grande sonho nacional. Estavam muito preocupados com o futuro do Japão e organizavam reuniões de estudo convidando acadêmicos e empresários após o horário de trabalho. A equipe do MITI mudava a cada 2-3 anos para acumular experiência em muitos cargos, incluindo no exterior, para cultivar uma perspectiva mais ampla.
Destaques:
• Ministério com competências e instrumentos muito amplos, destacando-se sobre os demais.
• Relação próxima com o setor privado, inclusive por meio de conselhos deliberativos, para coletar informações. Porém, conselhos estavam subordinados aos Departamentos.
• Composto por departamentos setoriais e horizontais.
• Equipe altamente qualificada e motivada pela causa do desenvolvimento.
• Servidores transitavam entre muitos cargos para cultivar uma perspectiva mais ampla.