Os erros da auditoria cidadã da dívida

Os esforços da auditoria cidadã da dívida em combater um sistema economico injusto, assimétrico e desigual são louváveis! mas esses temas precisam ser discutidos em ambiente técnico e levarem em conta o funcionamento de poderosos mecanismos econômicos. No vídeo abaixo faço uma analise de questões como: 1)rolagem e pagamento de juros da dívida, 2)remuneração de depositos bancários no BC, 3)transparência da dívida e relatórios para acompanhamento de sua evolução, 4)”capitalismo de dívida” e desigualdade no Brasil e no mundo.

referências:

paper Carlos Kawall: http://iepecdg.com.br/wp-content/uploads/2016/03/160307CapKawallfinal-1.pdf

site comdinheiro onde podemos encontrar a carteira e tamanho de todos fundos de investimento do mercado: https://www.comdinheiro.com.br/home3/

site com Balanços de bancos no Brasil: https://bancodata.com.br/

relatórios BC e Tesouro:

http://www.tesouro.fazenda.gov.br/relatorio-mensal-da-divida

http://www.tesouro.fazenda.gov.br/plano-anual-de-financiamento

http://www.tesouro.fazenda.gov.br/relatorio-anual-da-divida

https://www.bcb.gov.br/estatisticas/tabelasespeciais

https://www.bcb.gov.br/estatisticas/estatisticasfiscais

https://www.bcb.gov.br/estatisticas/mercadoabertoswaptitulos

19 thoughts on “Os erros da auditoria cidadã da dívida”

  1. Prezado Paulo

    Se a prática contábil do banco central obedecesse aos manuais econômicos vc teria toda razão. Todavia, a auditoria cidadã da dívida participou em 2009 e 2010 de uma CPMI da dívida Pública no congresso e nela foi descoberto uma dupla correção monetária do estoque da dívida. Vc coloca palavras na boca da auditoria sem ao menos conversar com os técnicos de lá. Podem não ter formação em economia, mas sabem muito bem auditar contas públicas. No site da auditoria tem um rico material explicando tudo isso. Inclusive os relatórios da CPMI. A falta de transparência existe sim, devido a isso e devido ao fato de não sabermos quem são os credores dos títulos. Porque é sigilo bancário? è um gasto público e ponto. Deve ser totalmente transparente. A auditoria visa exatamente identificar quem são os credores para separar o joio do trigo, isto é, os rentistas e os pequenos e médios poupadores. A Auditoria tem diálogo com o TCU e eles não afirmam que a auditoria está errada, apesar também de não afirmar que está correta.

    Minha pergunta é, SE ESTÁ TUDO OK COM A DÍVIDA POR QUE NÃO FAZER A AUDITORIA COM PARTICIPAÇÃO CIDADÃ?

    Atenciosamente

    1. “…não ter formação em economia…”, mas eu vi que tinha economistas no grupo deles, eles são ruins então?
      Eu acho que deveria ser possível auditar, assim como a tal caixa preta do BNDES, que fizeram, mesmo que seja por uma comissão. Pq essa má vontade com relação a este ponto, o de ter acesso as informações que não são divulgadas por questões de segurança?

  2. Bom dia, professor Paulo!

    Excelente explicação! Eu já usei esse gráfico, mas não tinha parado para pensar nas novas emissões de dívidas.

    Eu gostaria de saber a sua opinião sobre a PEC que permite o Banco Central comprar créditos privados dos bancos.

    Eu também gosto muito da social democracia, meu único receio é quanto ao risco de captura dos agentes reguladores pelos regulados. No Brasil é frequente observar em alguns momento agências reguladoras capturas pelos interesses de mercado. Você tem algum vídeo sobre isso?

    Obrigada.

    Abraços,

    1. Paulo, excelente vídeo. Isento de viés ideológico. Você poderia indicar algum(s) trabalho(s) (papers ou livros relevantes) sobre determinantes da lucratividade dos bancos

  3. Verifiquei os relatórios deixados no link e não encontrei quem são os detentores que a Auditoria Cidadã da Divida questiona, a única informação que encontrei foram:

    Previdência: 24,62%
    Instituições financeiras: 24,17%
    Fundos Investimentos: 26,94%
    Não Residentes : 10,93%

    Instituições financeiras sabemos que são os bancos, mas quais bancos? Eles não tem CNPJ? E quanto a União deve para cada um deles?

    Quem são os Fundos de Investimentos? Não tem CNPJs também?

    E o mesmo vale para os demais.

    Se quiser saber para quem vai os 30 bilhões do bolsa família, por exemplo, há uma lista por CPF, assim como para os servidores e qual é o motivo para colocar sigilo nos credores da divida publica?

    E o gráfico colocado pela Auditoria Cidadã da divida não foram criado por eles e sim pelo Senado Federal, e naquelas informações constam o valor pago durante o exercício, não consigo ver a má fé.

    E esses refinanciamentos da divida? Quais são as contra partidas? Está sendo investido em estradas, rodovias, ferrovias, portos, usinas, aeroportos etc?

    Em 2009 a União retirou liquidez do mercado através da operação compromissada, e a partir de 2015 a liquidez diminuiu, não poderia a União devolver ao menos a metade desse valor para injetar na economia?

      1. Pesquisando o balanço patrimonial de um banco, o Banco Fator, não consegui encontrar nada no ativo, de títulos a receber da dívida do Governo Federal, pouca transparência não acha?

    1. Prezado Eneas, o Prof. Paulo não falou de má fé por parte da auditoria. Questionou a competência. Mas, concordo com vc, não existem essas informações acessíveis em sites oficiais. Como manda a constituição.

      1. Cara Gisella, aos 9:33 aproximadamente o Prof. Paulo Gala menciona o gráfico da pizza e diz que não sabe se por erro técnico ou má fé é feito daquela maneira.

        E gostaria de adicionar outro complemento, de que a Auditoria Cidadã da Divida faz pesquisa nesta área desde os anos 2000.

        1. Nossa eu realmente não percebi.

          Pois é, eu vou ser bem sincera, os economistas precisam ser mais humildes ( eu sou economista) e perceber que na atualidade tudo é sistêmico e que não são apenas “leis” ou “mecanismos” econômicos dos livros que agem na realidade. Existem outras ciências e perspectivas. A contabilidade não pode ser ignorada. Neste caso ela interfere diretamente na aderência do modelo econômico à realidade.

          Com relação as compromissadas: Não é o fato de que em outros países são realizadas por meio de depósitos remunerados até 10% do PIB que aqui torna esse mecanismo LEGAL e ADEQUADO. Afinal o nível aqui é de quase o dobro, isto é, 18% do PIB. O Mauro Benevides Filho deputado federal foi questionado nos EUA sobre este nível de compromissadas… E aqui a coisa é tal ilegal, que agora existe projeto de lei no congresso para criar os depósitos especiais remunerados. É uma confissão de que, no Brasil, as compromissadas, apesar de serem um instrumento de politicas monetária, são erroneamente utilizadas. Assim, como também os swaps cambiais são ilegais. Tem representação no TCU do inicio da década de 2000 que afirma que os swaps são operações ilegais porque não são cambiais mesmo. Não existe troca de moeda distintas. Tratam-se apenas de apostas por meio de papeis.

          Por isso defendemos a auditoria. Ninguém é contra os mecanismos de politica monetária ou cambiais usados adequadamente ou ao endividamento do Estado. Apenas acreditamos que como tudo, na adm pública, devem ser transparentes e usados pelo interesse publico e não pelo interesses de poucos.

          Semana passada o governo editou uma medida provisória (930) que isenta os ganhos financeiros de “operações cambiais” e ainda imunizam os operadores do banco central de serem enquadrados em improbidade administrativa. Outra confissão da aberração que são estes mecanismos que inflam a dívida publica sem que haja investimento na economia real. Por isso é importante separar o joio do trigo…

  4. Paulo, te conheci através das suas participações no DE, e gostei muito das suas análises. Naquele mesmo canal é frequente a participação de entrevistados com opinião diametralmente oposta à sua no que se refere à dívida pública. Não sou economista. Sou Engenheiro. Mas sempre tive uma visão crítica sobre economia relacionando as ciências econômicas com as ciências naturais (nos limites do possível, claro). Como estudioso de epistemologia, estou certo que você entende o que quero dizer. Mas há nesse assunto uma linguagem técnica que afasta o ouvinte leigo do entendimento adequado do assunto. Eu pessoalmente posso dizer que entendi só 50%. Os outros 50%, concordo com a ACD.

    Em benefício do Brasil e da união de forças nacionalistas e desenvolvimentistas, acho que seria salutar um diálogo entre você, e outros que compartilhem sua opinião, com o pessoal da ACD. Um diálogo honesto, despido de paixões. Sinceramente acredito que não há má fé nos cálculos da ACD. Se há falha técnica, para quem não é economista, sua explicação parece não ter convencido. Não a mim, pelo menos. Por que você não aproveita a interlocução do DE para convidar ao debate o pessoal da ACD? Se não há má fé, eles deveriam ter todo o interesse em demonstrar a validade dos cálculos deles ou, no caso de realmente haver falha técnica, em corrigir essa falha. Sinceramente, se o erro for que o gasto com juros e amortizações não é R$(1×10^12), e é na verdade R$(0,5×10^12) continua sendo um absurdo. Não consigo crer que essa dívida é o que garante as “poupanças” dos brasileiros. O capitalismo em crise, as pessoas têm suas próprias dívidas. E não poupanças garantidas por dívida pública. As empresas que produzem riqueza real quebrando, o país praticamente em recessão. E os bancos exibindo lucros obscenos ano após ano. Não dá para engolir.

    Traduza um pouco melhor a linguagem técnica. Podemos trazer o assunto para o entendimento mais claro do leigo em economia. E vamos abrir esse debate com a ACD e seus defensores. Tenho certeza que aprimorar e aprofundar o conhecimento fará bem a todos e ao projeto de um Brasil soberano.

  5. Faz um tempo que acompanho os argumentos da auditoria e os do Paulo Gala, o qual faço a maioria dos cursos EAD. Digamos que até hoje não consegui chegar a uma conclusão se estão certos ou errados. Lendo os relatórios detalhados da auditoria me parece uma argumentação muito sólida. Pode até ser que estejam errado, mas realmente não é por causa desses argumentos que vc expôs no vídeo. A Auditoria cidadã responde muito detalhadamente cada um dos pontos que vc trás aqui. Por isso, achei que a crítica entraria nas possíveis falhas técnicas que eles fazem nas respostas. Em nenhum momento eles escondem o fato do gráfico de pizza conter todo o orçamento, o que incui os refinanciamentos e eles dão a justificativa. Também achei rasa a crítica de que seria um calote a todos os poupadores. A auditoria não propõe nada disso. Me parece aquela estratégia de levantar um espantalho e bater nele. A auditoria cita vários exemplos de dívidas contraídas de forma possivelmente obscuras, citando exemplos até de dívidas contratuais em que o dinheiro nem mesmo chegou, mas o débito foi contabilizado. Ninguém fala em zerar a dívida ou dar o calote geral, mas identificar as dívidas contraídas de forma questionável ou ilegal. Aliás, eles alegam exatamente a falta de transparência na divulgação de vários desses contratos e dos principais financiadores. E tendo a concordar com eles…

    Enfim, gostaria sinceramente que alguém da dívida graduado nos termos que vc exige, viesse aqui responder para enriquecer o debate. Na verdade, várias dessas críticas, eles já responderam. Restaria saber se são respostas tecnicamente corretas. No mais, acredito que tenham sim vários economistas e financistas, pelo menos, alguns se apresentam como tal. Por isso, venho aqui sugerir, de repente não seria interessante um EAD com eles num debate franco e aberto, onde cada qual tenta apontar as falhas e equívocos mútuos?

  6. Li alguns textos do Paulo Gala e sempre o considerei um dos principais economistas a serem levados a sério sobre finanças públicas neste universo de posturas oportunistas, parciais ou dos neoliberais, sempre de plantão.
    Paulo concorda obviamente nos esforços de “ combater um sistema econômico injusto, assimétrico e desigual, como o brasileiro e de seus principais agentes, mas num ambiente técnico levando em conta o funcionamento de poderosos mecanismos econômicos”.
    Sua postura social-democrata confessa, a exemplo dos países nórdicos, onde os Bancos Centrais e agentes públicos têm a postura ética de manter a estabilidade econômica , o crescimento econômico e o bem-estar social. Quem dera se os agentes públicos de países do terceiro mundo buscassem esse equilíbrio!
    Nosso regime de metas de inflação continua praticamente o mesmo desde FHC, exceção em raros momentos , como este que vivemos. As armadilhas financeiras montadas pelas entidades financeiras internacionais (FMI, Banco Mundial e seus agentes, BIS, Bird etc) são vistas como postulados técnicos, não levando em conta que a Contabilidade , neste caso seu ramo Finanças Públicas, é uma ciência social aplicada, unindo diversos campos do conhecimento, desde o Direito financeiro internacional, a Administração Pública, as relações econômicas internacionais e seus impactos, onde as planilhas e sistemas de contas são instrumentos de trabalho, que obedecem sim a interesses poderosos, e até a “tenebrosas transações”, como diria nosso poeta da MPB.
    No Art. 26 das disposições transitórias da Constituição está prevista a auditoria da divida brasileira, não se tratando de uma “guerra nas estrelas”, como alguns entendem. Em 2010 foi concluída a CPI da dívida e os resultados entregues ao MPF, ainda sem parecer.
    Paulo Gaia tem o conhecimento técnico e postura politicamente correta para desenvolver seu próprio método de questionamento político a este sistema injusto das contas nacionais ou unir esforços nesse sentido à esquerda, onde está situado. Parece que alguns não entenderam isso. Assim suas criticas `a Auditoria Cidadã seriam fortalecidas no sentido construtivo, onde estamos tão carentes, neste debate entre desenvolvimentista x monetaristas ou estruturalistas x monetaristas.

  7. Que bom seria se houvesse um diálogo.

    “O problema da direita ou da esquerda é único, afetar um grupo de pessoas, a saber, o mesmo grupo que não vai saber o que são comer e dormir dignamente.”

    O Prof. pode ter levantado uma crítica sobre a falta de “etiqueta” técnica, mas que ele acha que esse projeto tem viés político, isso não ficou dúvidas.

    Se fosse no âmbito jurídico já iríamos dizer: “Opa! cuidado com a insegurança jurídica”. Rsrs (riso amarelo, para não chorar vermelho).
    Mas como estamos falando de economia, você nos deve essa: “promover um diálogo entre vc e a auditoria cidadã.”

    Um diálogo colaborativo. 😉

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