Países hoje ricos não respeitavam patentes quando eram pobres!

As leis de patentes nos séculos XVII, XVIII e XIX eram muito frouxas ao verificar a originalidade da invenção. Na maioria dos países, incluindo a Grã-Bretanha (antes da reforma de 1852), Holanda, Áustria e França, o patenteamento da invenção de empresas domésticas era explicitamente permitida. Nos EUA, antes da reforma de 1836 da lei de patentes, as patentes eram concedidas sem qualquer prova de originalidade. Isso não apenas levou ao patenteamento de tecnologias importadas, mas incentivou os criminosos a se envolverem em “busca de aluguel”, patenteando dispositivos já em uso (“patentes falsas”) e exigindo dinheiro de seus usuários sob ameaça de ação por infração. Os casos da Suíça e dos Países Baixos em relação às suas leis de patentes merecem uma atenção ainda maior. A Holanda, que originalmente introduziu uma lei de patentes em 1817, aboliu em 1869, em parte devido à natureza bastante deficiente da lei (mesmo pelos padrões da época) 10, mas também tendo sido influenciado por os movimentos anti-patente generalizados na Europa na época. este movimento condenou as patentes como não sendo diferentes de outras práticas monopolistas. A Suíça não forneceu nenhuma proteção à propriedade intelectual até 1888. Somente em 1907, parcialmente motivada pela ameaça de sanções da Alemanha em retaliação ao uso suíço de seus produtos químicos e invenções farmacêuticas, surgiu uma lei de patentes. Contudo, mesmo isso teve muitas exclusões, especialmente a recusa em conceder patentes de substâncias químicas (em oposição a processos químicos). Foi somente em 1954 que a lei de patentes suíça se tornou comparável à de países mais ricos.

Deixe uma resposta