Para entender a importância do Estado: a violência do homem e a necessidade de Leviatã

*escrito com Gabriel Galipolo

O contrato social que dá origem ao Leviatã está contaminado pelos anseios do desejo e pelos temores da violência (fear and greed). O medo é o medo do outro. Hobbes nega o estado   de natureza idílico como o concebeu Locke, o bom selvagem, tal como também o idealizou Rousseau. Os homens só convivem pacificamente  na sociedade em que o Estado está consolidado, quando os egoísmos da sociedade civil já estão pacificados pelas leis soberanas. O estado garante assim a liberdade do indivíduo, sujeita às leis e a um sistema de códigos, um “contrato social”.

“Uma vez que a Condição Humana é a da Guerra de uns contra os outros, cada qual governado por sua própria Razão, e não havendo algo que o homem possa lançar mão para ajudá-lo a preservar a própria vida contra os inimigos, todos têm direito a tudo, inclusive ao corpo alheio. Assim, perdurando esse Direito de cada um sobre todas as coisas, não poderá haver segurança para ninguém (por mais forte e sábio que seja), de viver durante todo o tempo que a Natureza permitiu que vivesse. O esforço para obter a Paz, durante o tempo em que o homem tem esperança de alcança-la, fazendo, para isso, uso de ajudas e vantagens da Guerra, é uma norma ou Regra geral da Razão. A primeira parte dessa Regra encerra a Lei Fundamental da Natureza, isto é, procurar a Paz e segui-la. A segunda, o sumo do Direito da Natureza, que é defendermo-nos por todos os meios possíveis. Da Lei Fundamental da Natureza, que ordena aos homens que procurem a Paz, deriva esta segunda Lei: O homem deve concordar com a renúncia de seus direitos a todas as coisas, contentando-se com a mesma Liberdade que permite aos demais, à medida em que considere a decisão necessária à manutenção da Paz em sua própria defesa”.

Hobbes recusa a perenidade do contrato social, ou seja, admite que o poder soberano, uma vez estabelecido, estará sempre ameaçado pelos conflitos da sociedade civil. Uma visão pessimista, nascida dos conflitos que acompanharam a sociedade burguesa em formação. “A própria Vida não é senão Movimento e nunca pode ser sem Desejo, nem sem Medo, nem tampouco sem sentido, cada homem precisa procurar êxito contínuo para obter aquelas coisas que de vez em quando deseja e desejará” (Leviatã Cap VI)

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