*escrito com Igor Rocha

Raul Prebisch e Celso Furtado foram, sem dúvida, os dois maiores economistas do pensamento latino-americano. Com Prebisch à frente de um grupo de economistas destacados, a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) deu origem a insights e explicações notáveis sobre as causas do subdesenvolvimento latino-americano. Os autores estruturalistas latino-americanos desafiaram a teoria neoclássica por meio de uma crítica do comércio internacional vigente. Por meio de uma crítica aguçada da economia neoclássica e de sua ideia de que a especialização baseada em vantagens comparativas, qualquer que fosse sua natureza, era uma solução superior para o crescimento econômico, a escola estruturalista latino-americana deu à luz uma importante interpretação em que a estrutura produtiva importa para o ritmo e o escopo do processo de desenvolvimento. Ao comparar economias produtoras de commodities com países industrializados, Prebisch (1949) observou que a produtividade era essencialmente mais elevada no setor industrial do que em atividades primárias. Também Furtado (1959, 1961) analisou essa dicotomia quanto aos níveis de produtividade entre a estrutura produtiva dos países desenvolvidos (centrais) e subdesenvolvidos (periféricos).

Em países desenvolvidos, o crescimento dinâmico é puxado pelo progresso técnico, ao passo que, em países subdesenvolvidos, é determinado predominantemente pela demanda externa por importações. Enquanto os países centrais internalizavam novas tecnologias através do desenvolvimento de um setor de bens de capital industriais e da difusão da tecnologia aprimorada a todos os setores econômicos, os periféricos permaneceram dependentes de tecnologia importada que, por sua vez, ficou em principal medida restrita ao setor exportador primário. Consequentemente, um significativo setor pré-capitalista de baixa produtividade sobreviveu na periferia, produzindo um superávit contínuo de mão-de-obra e, assim, mantendo baixos os salários. Na ausência de processos de industrialização, a assimetria entre centro e periferia não só se perpetuaria, mas se aprofundaria (ver Gala, P., Magacho, G. e Rocha, I. 2016).

Embora diversos autores tenham contribuído para o paradigma estruturalista latino-americano, as ideias originais de Prebisch foram centrais para o lançamento de uma perspectiva crítica da abordagem neoclássica à lucratividade mútua do livre comércio entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. Segundo seu pensamento, uma característica econômica estrutural fundamental das economias periféricas se refere à deterioração de seus termos de troca ao longo do tempo por causa de diferenças de elasticidade-renda da demanda – também conhecida como “disparidade dinâmica da demanda”. Dessa forma, ao contrário do que sugeria a teoria das vantagens comparativas, os preços dos produtos primários produzidos e exportados por países periféricos, como os da América Latina, tendiam a apresentar uma evolução antagônica se comparados aos dos produtos manufaturados exportados pelos países industrializados. Isso quer dizer que as importações pelo centro de produtos primários da periferia aumentam a uma taxa menor do que a sua renda nacional, ao passo que as importações pela periferia de produtos manufaturados do centro crescem a uma taxa maior do que a de sua renda.

Em outras palavras, os preços dos produtos manufaturados seriam estruturalmente mais elevados em relação aos dos primários. Isso significava que as economias periféricas teriam que exportar mais para atingir o mesmo valor das exportações industriais ao longo do tempo. Nas economias centrais, ajustes ao longo do ciclo econômico global se dão por meio das quantidades exportadas, graças ao elevado nível de industrialização. Nas economias periféricas, por outro lado, os ajustes se dão através dos preços das exportações por causa da especialização primária. Ao contrário do que prega a doutrina do livre comércio, esses movimentos se acentuariam gradualmente, na falta de uma indústria dinâmica. Assim, não seria possível superar o subdesenvolvimento por meio da divisão internacional do trabalho pela qual os países periféricos estariam condenados a uma especialização em produtos primários. Nesse sentido, a industrialização era encarada como uma maneira de modificar esse processo (ver Rocha, 2015).

Em termos gerais, a ideia que o estruturalismo latino-americano exprimia era a de que, apesar da difusão da modernidade, o atraso e grandes diferenças de produtividade entre setores e subsetores econômicos e entre regiões e segmentos populacionais tendiam a se manter e, por vezes, ampliar (Bielschowsky 2009). Segundo esses autores, os países em desenvolvimento podiam ser caracterizados por uma estrutura dupla em que um setor agrícola tardio e um setor industrial sofisticado poderiam coexistir. A importância da manufatura frente à concentração em exportações de commodities primárias era uma preocupação central da abordagem estruturalista associada à CEPAL. A industrialização baseada em sofisticação produtiva era encarada como a única maneira pela qual os países em desenvolvimento poderiam realizar o catch-up. A teoria kaldoriana (1966), que se concentrava nas relações de demanda-oferta do setor de manufaturados, complementou essa visão, oferecendo mais elementos para a exploração da importância do processo de industrialização mais especificamente do setor de manufaturados (Taylor 2004, Ocampo et al 2009).

Ótimo texto sobre os antecedentes de Prebisch: Antecedentes_Desenvolvimentistas_na_Form

Referências

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